Modelo de contrato de comodato de equipamento

O comodato de equipamento é usado quando uma empresa cede gratuitamente uma máquina ao cliente ou parceiro — um freezer de sorvete, uma máquina de café, um roteador, um computador — em geral vinculada à compra de produtos ou serviços. O contrato identifica o equipamento (modelo e número de série), o local de instalação, o uso exclusivo, quem faz a manutenção, o que acontece em caso de dano e o prazo para devolução quando a parceria acaba.

Atualizado em:

Se o cliente paga pelo uso, é locação de equipamento. O comodato vinculado à compra mínima de produtos é comum e deve deixar claro o que acontece se a compra mínima não for atingida.

O equipamento continua sendo da empresa: ele não pode ser penhorado por dívida do cliente, e o contrato ajuda a provar isso.

Quando usar este documento

  • Freezers e expositores cedidos por fornecedores.
  • Máquinas de café e bebidas em estabelecimentos.
  • Roteadores e decodificadores de provedores.
  • Computadores e celulares cedidos a colaboradores.

O que o documento precisa ter

  • Descrição, modelo, número de série e valor do equipamento.
  • Local de instalação.
  • Uso exclusivo e vedação de cessão.
  • Manutenção e danos.
  • Contrapartida comercial, se houver.
  • Prazo, devolução e retirada.

Modelo pronto para copiar

CONTRATO DE COMODATO DE EQUIPAMENTO

COMODANTE: [RAZÃO SOCIAL], CNPJ nº [NÚMERO], [ENDEREÇO].

COMODATÁRIO: [RAZÃO SOCIAL / NOME], CNPJ/CPF nº [NÚMERO], [ENDEREÇO DO ESTABELECIMENTO].

CLÁUSULA 1ª – DO EQUIPAMENTO

O COMODANTE cede gratuitamente ao COMODATÁRIO o equipamento [DESCRIÇÃO], marca [MARCA], modelo [MODELO], número de série [NÚMERO], avaliado em R$ [VALOR], em perfeito estado de funcionamento.

CLÁUSULA 2ª – DA INSTALAÇÃO E DO USO

O equipamento ficará instalado em [ENDEREÇO], sendo usado exclusivamente para [ex. armazenar e expor os produtos do COMODANTE], vedados a remoção para outro local, a cessão a terceiros e o uso para produtos de concorrentes.

CLÁUSULA 3ª – DA CONTRAPARTIDA

[Opcional:] O comodato está vinculado à aquisição mínima mensal de [QUANTIDADE / R$ VALOR] em produtos do COMODANTE. O não atendimento por [3] meses consecutivos autoriza a retirada do equipamento.

CLÁUSULA 4ª – DA MANUTENÇÃO

A manutenção técnica será feita pelo COMODANTE ou por quem ele indicar. O COMODATÁRIO manterá o equipamento limpo, ligado à rede elétrica adequada e comunicará defeitos em até [48] horas.

CLÁUSULA 5ª – DOS DANOS

Danos por mau uso, queda, sobrecarga elétrica por instalação inadequada, furto ou roubo serão indenizados pelo COMODATÁRIO pelo valor de reparo ou, em caso de perda, pelo valor do equipamento, depreciado em [XX]% ao ano.

CLÁUSULA 6ª – DO PRAZO E DA DEVOLUÇÃO

Prazo indeterminado, podendo qualquer parte encerrá-lo com [30] dias de aviso. Encerrado, o COMODATÁRIO permitirá a retirada do equipamento em até [10] dias, sob pena de pagar R$ [VALOR] por dia de atraso.

CLÁUSULA 7ª – DA PROPRIEDADE

O equipamento é de propriedade do COMODANTE e não integra o patrimônio do COMODATÁRIO, que informará essa condição em caso de penhora, arresto ou venda do estabelecimento.

[CIDADE], [DIA] de [MÊS] de [ANO].

_______________________________ COMODANTE
_______________________________ COMODATÁRIO

Base legal: Código Civil, arts. 579 a 585.

Como preencher, passo a passo

  1. Anote modelo e número de série e fotografe o equipamento.
  2. Defina o local e o uso exclusivo.
  3. Combine manutenção e responsabilidade por danos.
  4. Se houver compra mínima, escreva a consequência.
  5. Faça termo de devolução quando o equipamento for retirado.

Erros que dão problema depois

  • Não registrar número de série.
  • Cobrar pelo uso e chamar de comodato.
  • Não prever a retirada no fim da parceria.
  • Deixar o cliente usar para produtos de concorrentes.

Para terminar o documento

Perguntas frequentes

O equipamento em comodato pode ser penhorado?

Não por dívidas do comodatário, porque não é dele. O contrato e as notas de compra provam a propriedade do comodante.

Quem paga a energia do freezer?

Normalmente o comodatário, que se beneficia do equipamento. É bom deixar escrito.

E se o equipamento quebrar sozinho?

Defeito por desgaste normal é responsabilidade do comodante, que faz a manutenção.

Os modelos desta página são textos de referência, não aconselhamento jurídico. Prazos, valores e exigências mudam conforme o caso e o estado; para contratos de valor alto ou situações delicadas, peça a revisão de um advogado antes de assinar.