Modelo de contrato de comodato de veículo

O comodato de veículo é o empréstimo gratuito de um carro ou moto. O contrato deve identificar o veículo (placa, RENAVAM, chassi), o condutor autorizado, o prazo, o uso permitido e quem responde por multas, combustível, manutenção e acidentes. Como o proprietário continua respondendo perante o Detran e, em acidentes, pode ser responsabilizado junto com o condutor, o contrato serve para que ele possa indicar o condutor e cobrar os prejuízos.

Atualizado em:

Para multas, o proprietário recebe a notificação e deve indicar o condutor no prazo do órgão de trânsito; o contrato ajuda a comprovar quem estava com o veículo.

Confira se o seguro cobre outros condutores. Muitas apólices limitam a cobertura ao perfil informado.

Quando usar este documento

  • Carro emprestado a filho, parente ou amigo por um período.
  • Veículo da empresa cedido a sócio ou colaborador.
  • Moto emprestada para trabalho de entregas.
  • Veículo cedido a associação ou igreja.

O que o documento precisa ter

  • Dados do veículo.
  • Condutor autorizado com CNH.
  • Prazo e uso permitido.
  • Multas, pontos e responsabilidade.
  • Seguro, manutenção e combustível.
  • Devolução e estado do veículo.

Modelo pronto para copiar

CONTRATO DE COMODATO DE VEÍCULO

COMODANTE: [NOME], CPF nº [NÚMERO], [ENDEREÇO].

COMODATÁRIO: [NOME], CPF nº [NÚMERO], CNH nº [NÚMERO], categoria [X], validade [DATA], [ENDEREÇO].

CLÁUSULA 1ª – DO VEÍCULO

O COMODANTE empresta gratuitamente ao COMODATÁRIO o veículo [MARCA/MODELO], ano [ANO], cor [COR], placa [PLACA], RENAVAM [NÚMERO], chassi [NÚMERO], com [XX] km, no estado descrito no checklist anexo.

CLÁUSULA 2ª – DO USO

O veículo será usado exclusivamente pelo COMODATÁRIO, para [FINALIDADE], [dentro do estado de UF], sendo vedados o empréstimo a terceiros, o transporte remunerado de passageiros e o uso em competições.

CLÁUSULA 3ª – DO PRAZO

De [DATA] a [DATA], podendo o COMODANTE pedir a devolução antes, por necessidade, com [5] dias de aviso.

CLÁUSULA 4ª – DAS MULTAS

As infrações cometidas durante o comodato são de responsabilidade do COMODATÁRIO, que pagará as multas e aceitará a indicação como condutor para fins de pontuação.

CLÁUSULA 5ª – DAS DESPESAS

Combustível, pedágios, estacionamento e manutenção preventiva durante o uso são do COMODATÁRIO. [IPVA, licenciamento e seguro permanecem com o COMODANTE.]

CLÁUSULA 6ª – DOS DANOS

Em caso de acidente, furto ou roubo, o COMODATÁRIO comunicará imediatamente o COMODANTE e fará o boletim de ocorrência. Os danos não cobertos pelo seguro e a franquia serão pagos pelo COMODATÁRIO, salvo caso fortuito ou força maior.

CLÁUSULA 7ª – DA DEVOLUÇÃO

O veículo será devolvido limpo, com o mesmo nível de combustível e no estado do checklist, ressalvado o desgaste natural.

[CIDADE], [DIA] de [MÊS] de [ANO].

_______________________________ COMODANTE
_______________________________ COMODATÁRIO

Base legal: Código Civil, arts. 579 a 585.

Como preencher, passo a passo

  1. Faça um checklist com fotos e quilometragem.
  2. Confira a CNH do comodatário.
  3. Verifique a cobertura do seguro para outro condutor.
  4. Defina quem paga multas, franquia e despesas.
  5. Guarde o contrato para indicar o condutor em caso de multa.

Erros que dão problema depois

  • Emprestar para quem não tem CNH válida.
  • Não verificar o seguro.
  • Não registrar o estado do veículo.
  • Perder o prazo de indicação do condutor.

Para terminar o documento

Perguntas frequentes

Quem paga a multa no carro emprestado?

Perante o órgão de trânsito, o proprietário é notificado e deve indicar o condutor. Entre as partes, o contrato define que o comodatário paga.

Se o comodatário bater o carro, o dono responde?

Perante terceiros, a jurisprudência costuma responsabilizar o proprietário junto com o condutor. O contrato permite ao dono cobrar depois do comodatário.

Posso cobrar pelo empréstimo?

Se cobrar, deixa de ser comodato e passa a ser locação de veículo.

Os modelos desta página são textos de referência, não aconselhamento jurídico. Prazos, valores e exigências mudam conforme o caso e o estado; para contratos de valor alto ou situações delicadas, peça a revisão de um advogado antes de assinar.