Modelo de ata de reunião da CIPA

A ata da CIPA registra as reuniões da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio, que a NR-5 manda realizar mensalmente, em calendário definido. Deve trazer a data, os membros presentes, as pendências das reuniões anteriores, os riscos e acidentes analisados, as ações propostas com responsáveis e prazos, e as assinaturas. As atas ficam disponíveis a todos os membros e servem de prova em fiscalizações.

Atualizado em:

Desde a atualização da NR-5, a CIPA também atua na prevenção e no combate ao assédio sexual e a outras formas de violência no trabalho — um item fixo da pauta.

A ata é a memória da comissão: um risco apontado em ata e não tratado pesa contra a empresa em caso de acidente.

Quando usar este documento

  • Reuniões ordinárias mensais.
  • Reuniões extraordinárias após acidente grave.
  • Planejamento da SIPAT.
  • Análise de denúncias e riscos.

O que o documento precisa ter

  • Data, hora e local.
  • Membros presentes (titulares e suplentes).
  • Pendências anteriores.
  • Riscos, inspeções e acidentes analisados.
  • Plano de ação: o quê, quem, até quando.
  • Assinaturas.

Modelo pronto para copiar

ATA DA [XX]ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIPA — GESTÃO [ANO/ANO]

[RAZÃO SOCIAL] — [ESTABELECIMENTO]

Aos [DIA] dias do mês de [MÊS] de [ANO], às [HORA], em [LOCAL], reuniram-se os membros da CIPA: [NOMES E REPRESENTAÇÃO — empregador/empregados], sob a presidência de [NOME], secretariados por [NOME].

1. Pendências: [AÇÃO DA REUNIÃO ANTERIOR — situação: concluída / em andamento / atrasada, com justificativa].

2. Inspeções e riscos: [RISCO IDENTIFICADO, SETOR, DESCRIÇÃO — ex. piso escorregadio na área de lavagem].

3. Acidentes e incidentes do mês: [DESCRIÇÃO, CAUSAS, MEDIDAS] [ou: não houve registros].

4. Prevenção ao assédio e à violência no trabalho: [AÇÕES, TREINAMENTOS, CANAIS] .

5. Plano de ação: [AÇÃO 1 — responsável NOME — prazo DATA]; [AÇÃO 2 — responsável NOME — prazo DATA].

Nada mais havendo, a reunião foi encerrada às [HORA], e eu, [SECRETÁRIO(A)], lavrei a presente ata, que, lida e aprovada, vai assinada pelos presentes.

[CIDADE], [DIA] de [MÊS] de [ANO].

_______________________________ PRESIDENTE
_______________________________ VICE-PRESIDENTE
_______________________________ SECRETÁRIO(A)
Membros: ________________ ________________

Base legal: Norma Regulamentadora nº 5 (CIPA), do Ministério do Trabalho e Emprego.

Como preencher, passo a passo

  1. Siga o calendário anual de reuniões.
  2. Comece revisando as pendências.
  3. Registre riscos com local e descrição.
  4. Transforme cada risco em ação com responsável e prazo.
  5. Disponibilize a ata aos membros e arquive.

Erros que dão problema depois

  • Atas genéricas, iguais todo mês.
  • Ações sem responsável ou prazo.
  • Não acompanhar pendências.
  • Deixar de fora o tema do assédio.

Para terminar o documento

Perguntas frequentes

A CIPA precisa se reunir todo mês?

Sim. A NR-5 prevê reuniões ordinárias mensais, em calendário preestabelecido.

Quem assina a ata da CIPA?

Os membros presentes, conforme a prática da empresa e a NR-5.

Por quanto tempo guardar as atas?

As atas devem ficar disponíveis e arquivadas para consulta dos membros e da fiscalização; muitas empresas as guardam por vários anos.

Os modelos desta página são textos de referência, não aconselhamento jurídico. Prazos, valores e exigências mudam conforme o caso e o estado; para contratos de valor alto ou situações delicadas, peça a revisão de um advogado antes de assinar.