Modelo de contrato de comodato de imóvel

O comodato de imóvel é o empréstimo gratuito de uma casa, apartamento ou terreno: o dono (comodante) cede o uso sem cobrar aluguel, e quem recebe (comodatário) se obriga a conservar e devolver o imóvel. Se houver qualquer pagamento pelo uso, deixa de ser comodato e vira locação. Sem prazo escrito, presume-se o tempo necessário ao uso combinado, e o comodante só pode pedir o imóvel antes em caso de necessidade urgente reconhecida pelo juiz — por isso o prazo deve estar no contrato.

Atualizado em:

É muito usado entre pais e filhos, entre herdeiros enquanto o inventário não termina e para quem cuida de um imóvel vazio. O contrato evita que o uso gratuito vire discussão de posse ou até de usucapião.

Se o comodatário não devolver no prazo depois de notificado, passa a dever aluguel fixado pelo comodante pelo tempo do atraso, e o comodante pode pedir a reintegração de posse.

Quando usar este documento

  • Imóvel emprestado a filho ou parente.
  • Imóvel de herança usado por um dos herdeiros.
  • Casa cedida a caseiro ou a quem vai cuidar dela.
  • Imóvel cedido a uma associação ou igreja.

O que o documento precisa ter

  • Qualificação do comodante e do comodatário.
  • Descrição e endereço do imóvel.
  • Gratuidade do uso.
  • Finalidade (moradia, guarda, atividade).
  • Prazo e forma de devolução.
  • Despesas (IPTU, condomínio, contas), conservação e benfeitorias.

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CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL

COMODANTE: [NOME], [qualificação], CPF nº [NÚMERO], [ENDEREÇO].

COMODATÁRIO: [NOME], [qualificação], CPF nº [NÚMERO], [ENDEREÇO].

CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO

O COMODANTE, proprietário do imóvel situado em [ENDEREÇO COMPLETO], matrícula nº [NÚMERO] do [XX] Registro de Imóveis de [CIDADE], cede-o em comodato ao COMODATÁRIO, a título gratuito, no estado descrito no laudo de vistoria anexo.

CLÁUSULA 2ª – DA FINALIDADE

O imóvel destina-se exclusivamente à [moradia do COMODATÁRIO e de sua família / guarda e conservação], sendo vedados a sublocação, o empréstimo a terceiros e a mudança de destinação.

CLÁUSULA 3ª – DO PRAZO

O comodato vigora por [XX meses / anos], de [DATA] a [DATA], [podendo o COMODANTE pedir a restituição antes do prazo mediante aviso por escrito com 30 dias de antecedência].

CLÁUSULA 4ª – DAS DESPESAS

Correrão por conta do COMODATÁRIO as contas de água, energia, gás e internet, [a taxa de condomínio e o IPTU] durante o comodato.

CLÁUSULA 5ª – DA CONSERVAÇÃO

O COMODATÁRIO conservará o imóvel como se seu fosse, fazendo os reparos de uso, e não poderá cobrar do COMODANTE as despesas feitas com o uso e gozo do imóvel.

CLÁUSULA 6ª – DAS BENFEITORIAS

Nenhuma obra ou benfeitoria será feita sem autorização escrita do COMODANTE. As autorizadas ficarão incorporadas ao imóvel, sem direito a indenização ou retenção, salvo acordo diverso.

CLÁUSULA 7ª – DA RESTITUIÇÃO

Findo o prazo, o COMODATÁRIO devolverá o imóvel desocupado, limpo e no estado em que o recebeu, com as contas quitadas. Não o fazendo depois de notificado, pagará aluguel arbitrado pelo COMODANTE durante o atraso, sem prejuízo da reintegração de posse.

CLÁUSULA 8ª – DA POSSE

O COMODATÁRIO reconhece que exerce posse precária, em nome do COMODANTE, não podendo invocá-la para usucapião.

CLÁUSULA 9ª – DO FORO

Foro da comarca de situação do imóvel.

[CIDADE], [DIA] de [MÊS] de [ANO].

_______________________________ COMODANTE
_______________________________ COMODATÁRIO
Testemunhas: 1) ________________ 2) ________________

Base legal: Código Civil, arts. 579 a 585 (comodato).

Como preencher, passo a passo

  1. Descreva o imóvel e anexe uma vistoria com fotos.
  2. Defina a finalidade e proíba ceder a terceiros.
  3. Coloque prazo ou regra de aviso para devolução.
  4. Diga quem paga IPTU, condomínio e contas.
  5. Assinem com testemunhas e guardem uma via cada um.

Erros que dão problema depois

  • Cobrar qualquer valor pelo uso: vira locação.
  • Comodato sem prazo e sem regra de devolução.
  • Não prever quem paga IPTU e condomínio.
  • Deixar o comodatário fazer obras sem autorização.

Para terminar o documento

Perguntas frequentes

Comodato de imóvel precisa ser registrado em cartório?

Não. O contrato particular vale entre as partes. O reconhecimento de firma é opcional.

Como pedir o imóvel de volta?

Ao fim do prazo, ou pelo aviso previsto no contrato, notifique o comodatário por escrito. Se ele não sair, cabe ação de reintegração de posse.

O comodatário pode pedir usucapião?

Em regra, não: quem ocupa por comodato tem posse precária, em nome do dono. O contrato escrito é a prova disso.

Os modelos desta página são textos de referência, não aconselhamento jurídico. Prazos, valores e exigências mudam conforme o caso e o estado; para contratos de valor alto ou situações delicadas, peça a revisão de um advogado antes de assinar.