Modelo de declaração de prestação de serviços

A declaração de prestação de serviços é o documento em que um cliente, pessoa física ou empresa, atesta que determinado profissional autônomo, MEI ou empresa prestou serviços para ele, informando a atividade, o período, a frequência e, se autorizado, os valores pagos. Serve para comprovar experiência profissional, renda ou capacidade técnica quando não há carteira assinada. Quem assina deve conhecer o serviço e ter poder para falar pela empresa.

Atualizado em:

É muito usada por autônomos para alugar imóvel, pedir crédito, disputar cotações ou comprovar experiência em processos seletivos. Na versão emitida por empresas e órgãos, com foco na qualidade do trabalho, recebe o nome de atestado de capacidade técnica.

A declaração não cria vínculo de emprego nem o afasta: ela só relata o serviço. Se o trabalho tinha subordinação, horário e pessoalidade, o nome no papel não muda a realidade.

Quando usar este documento

  • Autônomo ou MEI que precisa comprovar experiência em um processo seletivo.
  • Comprovação de renda para aluguel ou crédito, junto com extratos.
  • Portfólio e currículo de prestador de serviços.
  • Licitação ou cotação que pede atestado de capacidade técnica.

O que o documento precisa ter

  • Dados de quem declara: nome ou razão social, CPF ou CNPJ, endereço.
  • Dados do prestador: nome, CPF ou CNPJ.
  • Descrição dos serviços prestados.
  • Período e frequência.
  • Valores pagos, se o prestador autorizar.
  • Avaliação da qualidade, quando for atestado de capacidade técnica.
  • Nome, cargo e assinatura de quem declara, com contato para confirmação.

Modelo pronto para copiar

DECLARAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

[NOME OU RAZÃO SOCIAL DO CONTRATANTE], inscrito(a) no [CPF / CNPJ] sob o nº [NÚMERO], com endereço em [ENDEREÇO COMPLETO], neste ato representado(a) por [NOME DO REPRESENTANTE], [CARGO], DECLARA, para os devidos fins, que [NOME DO PRESTADOR], inscrito(a) no [CPF / CNPJ] sob o nº [NÚMERO], prestou serviços de [DESCRIÇÃO: manutenção elétrica / design gráfico / aulas particulares / limpeza] a este(a) declarante, como profissional autônomo(a), sem vínculo empregatício.

Os serviços foram prestados no período de [DATA DE INÍCIO] a [DATA DE TÉRMINO / até a presente data], com frequência [diária / semanal / mensal / por demanda], e compreenderam principalmente: [LISTA DAS ATIVIDADES].

[Opcional, com autorização do prestador:] Pelos serviços, foi paga remuneração média de R$ [VALOR] ([VALOR POR EXTENSO]) por [mês / serviço], mediante [PIX / transferência bancária / nota fiscal].

[Opcional, para atestado de capacidade técnica:] Os serviços foram executados de forma [satisfatória / plenamente satisfatória], com cumprimento dos prazos e da qualidade contratados, nada havendo que desabone o(a) prestador(a).

Informações adicionais podem ser confirmadas pelo telefone [NÚMERO] ou pelo e-mail [E-MAIL].

[CIDADE], [DIA] de [MÊS] de [ANO].

_______________________________
[NOME DO REPRESENTANTE] – [CARGO]
[NOME OU RAZÃO SOCIAL] – [CPF / CNPJ]

Como preencher, passo a passo

  1. Peça a declaração a quem acompanhou o seu trabalho e pode falar pela empresa.
  2. Entregue um rascunho com período, atividades e valores para facilitar, mas deixe o cliente conferir e ajustar.
  3. Inclua valores só se precisar comprovar renda, e junte extratos ou notas fiscais.
  4. Prefira papel timbrado ou assinatura digital da empresa.
  5. Guarde a via original e uma cópia digitalizada.

Erros que dão problema depois

  • Declaração assinada por quem não tem poder para representar a empresa.
  • Período e atividades vagos, que não provam experiência.
  • Valores declarados sem nenhum comprovante de pagamento.
  • Usar a declaração para disfarçar uma relação de emprego: ela não afasta o vínculo se houve subordinação.

Para terminar o documento

Perguntas frequentes

Qual a diferença entre esta declaração e a declaração de trabalho?

A declaração de trabalho é emitida pelo empregador para quem tem vínculo de emprego. A de prestação de serviços é dada pelo cliente a um autônomo, MEI ou empresa que trabalhou para ele sem vínculo.

Pessoa física pode dar essa declaração?

Pode. Um cliente pessoa física declara, com nome, CPF e assinatura, que contratou o serviço. Para comprovar renda, bancos costumam pedir também extratos ou a declaração do Imposto de Renda.

O que é atestado de capacidade técnica?

É a mesma declaração com foco na qualidade do serviço, emitida por empresas ou órgãos públicos e exigida em licitações e cotações para provar que o fornecedor já fez trabalho semelhante.

Os modelos desta página são textos de referência, não aconselhamento jurídico. Prazos, valores e exigências mudam conforme o caso e o estado; para contratos de valor alto ou situações delicadas, peça a revisão de um advogado antes de assinar.