Modelo de contrato de aluguel de kitnet

Na kitnet, o contrato precisa resolver o que é diferente de um apartamento comum: se água e luz estão incluídas no aluguel ou são rateadas, quais móveis ficam no imóvel e quais regras de convivência valem no prédio. Fora isso, vale a Lei do Inquilinato como em qualquer aluguel residencial.

Atualizado em:

Kitnets costumam ficar em prédios do mesmo dono, com medidor coletivo, lavanderia comum e regras próprias. Este modelo transforma essas regras em cláusulas e deixa claro como as contas são divididas.

Anexe a lista de móveis e o regulamento interno assinados: são eles que resolvem a devolução da caução.

Quando usar este documento

  • Aluguel de kitnet, quitinete ou studio em prédio de um mesmo proprietário.
  • Estudantes e trabalhadores que alugam por 6 a 12 meses.
  • Kitnet mobiliada ou com água e luz incluídas no aluguel.

O que o documento precisa ter

  • Número da kitnet e endereço do prédio.
  • Se água, luz e internet estão incluídas ou como são rateadas.
  • Lista de móveis e eletrodomésticos entregues.
  • Regras de convivência: silêncio, visitas, lavanderia, lixo.
  • Valor, prazo, reajuste e caução.
  • Aviso prévio para saída.

Modelo pronto para copiar

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE KITNET

LOCADOR: [NOME], CPF nº [NÚMERO].

LOCATÁRIO: [NOME], CPF nº [NÚMERO], RG nº [NÚMERO], telefone [NÚMERO].

As partes ajustam a locação da unidade abaixo, nos termos da Lei nº 8.245/1991.

1. Unidade

Kitnet nº [NÚMERO], situada em [ENDEREÇO COMPLETO], com [descrição: quarto/sala conjugado, cozinha americana e banheiro], destinada à moradia de no máximo [1/2] pessoa(s).

2. Prazo

[12] meses, de [DATA] a [DATA].

3. Aluguel e contas

Aluguel de R$ [VALOR] por mês, com vencimento no dia [DIA]. [Estão incluídas no aluguel a água e a internet; a energia elétrica é medida individualmente e paga pelo LOCATÁRIO / A água do medidor coletivo é rateada entre as unidades, no valor de R$ XXX por mês].

4. Mobília

A unidade é entregue com os itens da lista anexa (ex.: cama, geladeira, fogão, armário), que o LOCATÁRIO devolverá em bom estado.

5. Caução

O LOCATÁRIO entrega caução de R$ [VALOR], não superior a três aluguéis, restituída em até [10] dias após a devolução das chaves, descontados débitos e danos comprovados.

6. Convivência

O LOCATÁRIO observará o regulamento interno anexo, especialmente o silêncio entre [22h] e [7h], o uso da lavanderia comum e o descarte de lixo nos horários indicados.

7. Reajuste

Anual, pelo [IPCA].

8. Saída

O LOCATÁRIO avisará a saída com 30 dias de antecedência; saindo antes do prazo, pagará multa de [1] aluguel, proporcional ao tempo restante.

9. Foro

Comarca de [CIDADE/UF].

[CIDADE], [DIA] de [MÊS] de [ANO].

_______________________________ LOCADOR
_______________________________ LOCATÁRIO

Base legal: Lei nº 8.245/1991; a caução em dinheiro não pode passar de três aluguéis (art. 38, § 2º).

Como preencher, passo a passo

  1. Indique o número da unidade e quantas pessoas podem morar nela.
  2. Deixe explícito o que está incluído no aluguel e o que é medido à parte.
  3. Faça a lista de móveis com o estado de cada item e anexe.
  4. Anexe o regulamento interno e colha a assinatura do inquilino nele também.
  5. Assine e entregue uma cópia das chaves com recibo.

Erros que dão problema depois

  • Não dizer quantas pessoas podem morar: vira conflito quando o inquilino traz alguém.
  • Cobrar ‘contas incluídas’ sem limite e depois reajustar por fora sem cláusula.
  • Reter a caução sem prestar contas dos descontos.

Para terminar o documento

Perguntas frequentes

Kitnet com contas incluídas pode ter aumento das contas?

Só se o contrato previr como. Se o aluguel inclui água e luz por valor fixo, qualquer mudança precisa ser combinada ou seguir o reajuste anual do contrato.

Quanto pode ser a caução de uma kitnet?

No máximo três aluguéis, como em qualquer locação. O valor deve ser devolvido ao final, com os rendimentos da poupança se tiver sido depositado.

O dono pode entrar na kitnet quando quiser?

Não. Ele pode vistoriar em dia e hora combinados com o inquilino. Entrar sem autorização viola a posse do locatário.

Os modelos desta página são textos de referência, não aconselhamento jurídico. Prazos, valores e exigências mudam conforme o caso e o estado; para contratos de valor alto ou situações delicadas, peça a revisão de um advogado antes de assinar.