Modelo de contrato de aluguel de moto

O aluguel de moto para entregador deve deixar claro o valor por semana, quem paga manutenção de corrente, pneus e óleo, quem responde por multas e o que acontece em caso de roubo ou furto, situação comum em que moto sem seguro vira prejuízo total para o dono.

Atualizado em:

Com a entrega por aplicativo, alugar moto por semana virou um negócio. O contrato protege o dono sem jogar sobre o entregador riscos que ele não controla, como o desgaste normal.

Registre o estado da moto com fotos e o número do hodômetro.

Quando usar este documento

  • Aluguel de moto para motoboy ou entregador de aplicativo.
  • Locação semanal ou mensal entre particulares.
  • Pequenas frotas sem contrato padrão.

O que o documento precisa ter

  • Placa, Renavam, chassi e quilometragem.
  • Valor semanal e dia de pagamento.
  • Manutenção de rotina e de desgaste.
  • Multas e indicação de condutor.
  • Roubo, furto e acidente: seguro e responsabilidade.
  • Equipamentos entregues (baú, capacete).

Modelo pronto para copiar

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE MOTOCICLETA

LOCADOR: [NOME], CPF nº [NÚMERO]. LOCATÁRIO: [NOME], CPF nº [NÚMERO], CNH categoria A nº [NÚMERO], residente em [ENDEREÇO].

1. Motocicleta

[MARCA/MODELO], ano [ANO], placa [PLACA], Renavam [NÚMERO], com [XX.XXX] km, acompanhada de [baú, capacete, suporte de celular], conforme vistoria anexa.

2. Valor e prazo

R$ [VALOR] por semana, pagos toda [DIA DA SEMANA] por PIX, por prazo indeterminado, podendo qualquer parte encerrar com aviso de [7] dias.

3. Manutenção

Troca de óleo a cada [X] km, relação (corrente, coroa e pinhão) e pneus por desgaste normal ficam a cargo do [LOCADOR]; combustível, lavagem e danos por mau uso, a cargo do LOCATÁRIO.

4. Multas

Multas cometidas durante a locação são do LOCATÁRIO, que assinará a indicação de condutor e reembolsará os valores.

5. Roubo, furto e acidente

A motocicleta [possui seguro / não possui seguro]. Em caso de roubo ou furto, o LOCATÁRIO registrará boletim de ocorrência imediatamente e comunicará o LOCADOR; havendo culpa do LOCATÁRIO (moto deixada sem trava, com a chave), responderá pelo prejuízo até [VALOR/limite]. Danos em acidente por culpa do LOCATÁRIO serão por ele pagos.

6. Uso

Condução exclusiva pelo LOCATÁRIO, habilitado na categoria A, com uso obrigatório de capacete.

7. Devolução

Em [ENDEREÇO], no estado da vistoria, ressalvado o desgaste natural.

8. Foro

Comarca de [CIDADE/UF].

[CIDADE], [DIA] de [MÊS] de [ANO].

_______________________________ LOCADOR
_______________________________ LOCATÁRIO

Base legal: Código Civil, arts. 565 a 578; Código de Trânsito Brasileiro, art. 257, § 7º.

Como preencher, passo a passo

  1. Confira a CNH categoria A do locatário.
  2. Fotografe a moto, os pneus, a relação e o hodômetro.
  3. Defina valor semanal, manutenção e o que acontece em caso de roubo.
  4. Assinem e guardem o termo de indicação de condutor.

Erros que dão problema depois

  • Cobrar do entregador pneus e relação gastos pelo uso normal sem ter combinado.
  • Não prever roubo: é o risco mais comum e o de maior valor.
  • Aceitar condutor sem CNH categoria A.

Para terminar o documento

Perguntas frequentes

O entregador paga se a moto for roubada?

Só se o contrato disser e houver culpa dele, como deixar a moto com a chave. Sem culpa e sem cláusula, o prejuízo é do dono, por isso o seguro é tão importante.

Qual valor cobrar pelo aluguel semanal?

Depende da moto e da região; o contrato só precisa fixar o valor, o dia do pagamento e o reajuste, se houver.

O entregador pode usar a moto em mais de um aplicativo?

Pode, se o contrato não proibir. O que importa para o dono é que só o locatário conduza a moto e que a pontuação das multas vá para a CNH dele.

Os modelos desta página são textos de referência, não aconselhamento jurídico. Prazos, valores e exigências mudam conforme o caso e o estado; para contratos de valor alto ou situações delicadas, peça a revisão de um advogado antes de assinar.