A declaração de comparecimento é emitida por médico, clínica, órgão público ou escola para comprovar que a pessoa esteve no local em determinada data e horário. Diferente do atestado médico, ela não afirma incapacidade para o trabalho — prova só a presença. Deve ter nome e documento de quem compareceu, data, horário de chegada e de saída, motivo genérico e assinatura com carimbo ou identificação do emissor.
Atualizado em:
Se a empresa abona ou não as horas da consulta depende da lei (em casos como consultas de pré-natal e acompanhamento de filho pequeno), da convenção coletiva e da política interna. O horário na declaração permite abonar só o tempo necessário.
Também é usada por quem acompanhou um paciente, por testemunhas em audiências e por pais em reuniões escolares.
Quando usar este documento
Consulta ou exame durante o expediente.
Acompanhamento de filho, cônjuge ou idoso em consulta.
Comparecimento a audiência, delegacia ou órgão público.
Reunião escolar ou atendimento em repartição.
O que o documento precisa ter
Identificação do emissor (clínica, médico com CRM, órgão).
Nome e documento de quem compareceu.
Data e horários de chegada e saída.
Motivo geral (consulta, exame, acompanhamento).
Assinatura e carimbo.
Modelo pronto para copiar
DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO
[NOME DA CLÍNICA / ÓRGÃO], [CNPJ / CRM], [ENDEREÇO]
Declaro, para os devidos fins, que [NOME COMPLETO], portador(a) do [RG/CPF] nº [NÚMERO], compareceu a este [consultório / serviço / órgão] no dia [DATA], das [HORA DE CHEGADA] às [HORA DE SAÍDA], para [consulta médica / realização de exame / acompanhamento do(a) paciente NOME, seu/sua PARENTESCO / atendimento].
[CIDADE], [DIA] de [MÊS] de [ANO].
_______________________________
[NOME DO EMISSOR] — [CRM / CARGO] — (carimbo)
Como preencher, passo a passo
Peça a declaração na recepção antes de sair.
Confira se o horário de chegada e de saída está preenchido.
Confira nome e documento.
Veja se tem carimbo ou identificação do emissor.
Entregue ao RH conforme a regra da empresa.
Erros que dão problema depois
Declaração sem horário, que não permite abonar as horas.
Confundir com atestado e esperar abono do dia inteiro.
Declaração sem identificação do emissor.
Incluir diagnóstico sem necessidade — a declaração não precisa dele.
Depende. A lei garante abono em situações específicas; nas demais, depende da convenção coletiva ou da política da empresa. Muitas empresas abonam só as horas da consulta.
Qual a diferença para o atestado médico?
O atestado afirma que a pessoa não pode trabalhar por um período por motivo de saúde. A declaração prova apenas que ela esteve no local em determinado horário.
Acompanhante pode receber declaração?
Sim. A clínica pode declarar que a pessoa acompanhou o paciente, indicando o nome dele e o horário.
Os modelos desta página são textos de referência, não aconselhamento jurídico. Prazos, valores e exigências mudam conforme o caso e o estado; para contratos de valor alto ou situações delicadas, peça a revisão de um advogado antes de assinar.
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