Modelo de contrato de compra e venda com nota promissória

Na venda com nota promissória, cada parcela é representada por uma nota assinada pelo comprador, o que facilita a cobrança: a nota é título executivo. O contrato deve vincular as notas à venda, listar números, valores e vencimentos, e dizer que cada nota é devolvida ao comprador quando paga.

Atualizado em:

Juntar contrato e promissórias é a forma tradicional de parcelar venda entre particulares. O contrato explica o negócio; a nota permite cobrar direto na Justiça.

Veja também o modelo de nota promissória para preencher cada uma corretamente.

Quando usar este documento

  • Venda de veículo, terreno ou bem de valor com parcelas.
  • Quando o vendedor quer um título para cobrar parcelas atrasadas.
  • Venda com avalista.

O que o documento precisa ter

  • Descrição do bem e preço.
  • Lista das notas: número, valor e vencimento.
  • Vinculação das notas ao contrato.
  • Avalista, se houver.
  • Devolução da nota paga.
  • Consequências do atraso.

Modelo pronto para copiar

CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM PAGAMENTO EM NOTAS PROMISSÓRIAS

VENDEDOR: [NOME], CPF nº [NÚMERO]. COMPRADOR: [NOME], CPF nº [NÚMERO]. AVALISTA: [NOME], CPF nº [NÚMERO] (se houver).

1. Objeto

Venda de [DESCRIÇÃO DO BEM].

2. Preço

R$ [VALOR], sendo R$ [VALOR] de entrada e o saldo em [XX] notas promissórias de R$ [VALOR] cada, emitidas nesta data pelo COMPRADOR à ordem do VENDEDOR, com vencimentos em [DATAS].

3. Vinculação

As notas promissórias de nº 1 a [XX] representam exclusivamente o saldo do preço deste contrato e serão devolvidas ao COMPRADOR à medida que forem pagas.

4. Aval

[O AVALISTA garante o pagamento de todas as notas, lançando seu aval em cada uma delas.]

5. Atraso

O não pagamento de qualquer nota no vencimento autoriza o protesto e a cobrança das demais, que vencerão antecipadamente.

6. Foro

Comarca de [CIDADE/UF].

[CIDADE], [DIA] de [MÊS] de [ANO].

_______________________________ VENDEDOR
_______________________________ COMPRADOR
_______________________________ AVALISTA

Base legal: Decreto nº 2.044/1908 e Lei Uniforme de Genebra (Decreto nº 57.663/1966) — notas promissórias.

Como preencher, passo a passo

  1. Preencha cada nota com número, valor, vencimento, nome do credor e local de pagamento.
  2. Liste as notas no contrato para vinculá-las à venda.
  3. Colha o aval em cada nota, se houver avalista.
  4. Entregue a nota original ao comprador quando a parcela for paga.

Erros que dão problema depois

  • Nota promissória sem data de emissão ou sem nome do credor: perde força executiva.
  • Não devolver a nota paga: o comprador pode ser cobrado de novo.
  • Aval sem a assinatura do cônjuge do avalista casado, fora da separação de bens.

Para terminar o documento

Perguntas frequentes

Por que vincular a nota ao contrato?

Para que fique claro que a dívida vem da venda. Isso protege o comprador se o bem não for entregue e deixa a cobrança mais segura para o vendedor.

O avalista precisa assinar o contrato?

O aval é dado na própria nota, mas assinar o contrato mostra que o avalista conhece o negócio.

Nota promissória prescreve?

A ação cambial contra o emitente prescreve em três anos do vencimento. Depois disso, a cobrança continua possível por outras ações.

Os modelos desta página são textos de referência, não aconselhamento jurídico. Prazos, valores e exigências mudam conforme o caso e o estado; para contratos de valor alto ou situações delicadas, peça a revisão de um advogado antes de assinar.