Modelo de contrato de compra e venda de terreno

No contrato de venda de terreno, o que mais importa é identificar o lote exatamente — matrícula, quadra, lote, medidas e confrontações — e confirmar que o loteamento é registrado. Terreno em loteamento irregular não pode ter escritura, e o comprador fica sem como regularizar.

Atualizado em:

Terreno é o imóvel mais vendido com contrato de gaveta, e também o que mais dá problema: lote que não existe na matrícula, medidas diferentes das reais, loteamento sem registro.

Este modelo traz a descrição técnica do lote e a obrigação de escritura quando o pagamento for quitado.

Quando usar este documento

  • Compra de lote em loteamento urbano.
  • Compra de terreno com pagamento parcelado direto com o dono.
  • Compra de área rural pequena.

O que o documento precisa ter

  • Número da matrícula, quadra e lote.
  • Medidas e confrontações (frente, fundos, laterais).
  • Registro do loteamento, quando houver.
  • Preço, entrada e parcelas.
  • IPTU/ITR até a quitação.
  • Prazo para a escritura e quem paga as despesas.

Modelo pronto para copiar

CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE TERRENO

VENDEDOR: [NOME], CPF nº [NÚMERO], [estado civil], residente em [ENDEREÇO]. COMPRADOR: [NOME], CPF nº [NÚMERO], [estado civil], residente em [ENDEREÇO].

CLÁUSULA 1ª – DO TERRENO

Lote nº [NÚMERO] da quadra [LETRA/NÚMERO] do loteamento [NOME], registrado sob o nº [NÚMERO], situado em [RUA/BAIRRO/CIDADE], com [XX] m², medindo [XX] m de frente para [RUA], [XX] m nos fundos, [XX] m do lado direito confrontando com [LOTE/PROPRIETÁRIO] e [XX] m do lado esquerdo confrontando com [LOTE/PROPRIETÁRIO], objeto da matrícula nº [NÚMERO] do Cartório de Registro de Imóveis de [CIDADE].

CLÁUSULA 2ª – DO PREÇO

R$ [VALOR] ([POR EXTENSO]): entrada de R$ [VALOR] nesta data e [XX] parcelas mensais de R$ [VALOR], vencendo a primeira em [DATA], corrigidas anualmente pelo [IPCA].

CLÁUSULA 3ª – DA POSSE

O COMPRADOR é imitido na posse nesta data, podendo cercar e limpar o terreno; construções dependem da quitação [ou de autorização do VENDEDOR].

CLÁUSULA 4ª – DOS TRIBUTOS

A partir da posse, o IPTU [ou ITR] do terreno é do COMPRADOR.

CLÁUSULA 5ª – DA ESCRITURA

Quitado o preço, o VENDEDOR outorgará a escritura definitiva em até [30] dias, arcando o COMPRADOR com ITBI, emolumentos e registro.

CLÁUSULA 6ª – DO INADIMPLEMENTO

O atraso de [três] parcelas, após notificação, permite a rescisão, com devolução ao COMPRADOR dos valores pagos, descontados [XX]% a título de perdas e danos.

CLÁUSULA 7ª – DO FORO

Comarca de [CIDADE/UF].

[CIDADE], [DIA] de [MÊS] de [ANO].

_______________________________ VENDEDOR
_______________________________ CÔNJUGE DO VENDEDOR
_______________________________ COMPRADOR
Testemunhas: 1) ________________ 2) ________________

Base legal: Lei nº 6.766/1979 (parcelamento do solo urbano); Código Civil, art. 108.

Como preencher, passo a passo

  1. Peça a matrícula do lote e confira se o loteamento está registrado.
  2. Copie da matrícula as medidas e confrontações, sem arredondar.
  3. Visite o terreno e confirme os marcos com o vendedor.
  4. Defina pagamento, posse e prazo da escritura.
  5. Assinem com testemunhas e reconheçam firma.

Erros que dão problema depois

  • Comprar lote de loteamento sem registro: não haverá escritura.
  • Descrever o terreno só pelo endereço.
  • Construir antes da quitação sem prever o que acontece se o contrato for rescindido.

Para terminar o documento

Perguntas frequentes

Posso comprar terreno sem escritura?

Pode assinar o contrato particular, mas só será dono quando a escritura for registrada. Se o loteamento não for registrado, a escritura não pode ser feita, e esse é o maior risco.

Como saber se o loteamento é regular?

Consulte a matrícula no Cartório de Registro de Imóveis e o setor de loteamentos da prefeitura. O número do registro do loteamento deve constar no contrato.

Quem paga o IPTU do terreno parcelado?

Quem estiver na posse, conforme o contrato. O comum é passar ao comprador a partir da imissão na posse.

Os modelos desta página são textos de referência, não aconselhamento jurídico. Prazos, valores e exigências mudam conforme o caso e o estado; para contratos de valor alto ou situações delicadas, peça a revisão de um advogado antes de assinar.