Modelo de contrato de compra e venda parcelado

Na venda parcelada, o contrato deve trazer a tabela de parcelas com valores e vencimentos, a multa e os juros de atraso, a regra de vencimento antecipado e, se o vendedor quiser proteção, a reserva de domínio: o comprador só vira dono do bem móvel depois de pagar a última parcela.

Atualizado em:

Parcelar sem banco é comum entre particulares e pequenos comércios. O risco é do vendedor, e a reserva de domínio é a ferramenta do Código Civil para reduzir esse risco em bens móveis.

Para imóveis, use o compromisso de compra e venda de imóvel.

Quando usar este documento

  • Venda de bem móvel com pagamento em várias vezes.
  • Venda de estoque, máquinas ou veículos sem financiamento bancário.
  • Quando o vendedor quer poder retomar o bem se não receber.

O que o documento precisa ter

  • Descrição do bem.
  • Tabela de parcelas com valor e vencimento.
  • Multa, juros e correção por atraso.
  • Vencimento antecipado após atraso.
  • Reserva de domínio até a quitação.
  • Recibos e forma de pagamento.

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CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM PAGAMENTO PARCELADO E RESERVA DE DOMÍNIO

VENDEDOR: [NOME], CPF/CNPJ nº [NÚMERO]. COMPRADOR: [NOME], CPF nº [NÚMERO], residente em [ENDEREÇO].

CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO

Venda de [DESCRIÇÃO COMPLETA DO BEM, com número de série quando houver].

CLÁUSULA 2ª – DO PREÇO E DAS PARCELAS

Preço de R$ [VALOR], pago com entrada de R$ [VALOR] e [XX] parcelas mensais de R$ [VALOR], vencíveis nas datas da tabela anexa, por [PIX/boleto].

CLÁUSULA 3ª – DA RESERVA DE DOMÍNIO

O VENDEDOR reserva para si a propriedade do bem até o pagamento integral do preço, transferindo-se ao COMPRADOR, desde já, apenas a posse, na forma dos arts. 521 a 528 do Código Civil.

CLÁUSULA 4ª – DO ATRASO

Parcela paga após o vencimento terá multa de 2%, juros de 1% ao mês e correção pelo [IPCA].

CLÁUSULA 5ª – DO VENCIMENTO ANTECIPADO E DA RETOMADA

O atraso superior a [30] dias, após notificação, permite ao VENDEDOR exigir as parcelas vencidas e vincendas ou recuperar a posse do bem, restituindo ao COMPRADOR o que tiver pago, descontada a depreciação e as despesas.

CLÁUSULA 6ª – DA CONSERVAÇÃO

Até a quitação, o COMPRADOR não poderá vender, emprestar ou dar em garantia o bem.

CLÁUSULA 7ª – DO FORO

Comarca de [CIDADE/UF].

Tabela de parcelas anexa. Assinam com duas testemunhas.

[CIDADE], [DIA] de [MÊS] de [ANO].

_______________________________ VENDEDOR
_______________________________ COMPRADOR
Testemunhas: 1) ________________ 2) ________________

Base legal: Código Civil, arts. 521 a 528 (venda com reserva de domínio).

Como preencher, passo a passo

  1. Monte a tabela de parcelas com datas e valores.
  2. Escolha se haverá reserva de domínio.
  3. Defina multa, juros e prazo para o vencimento antecipado.
  4. Assinem com testemunhas; para oponibilidade contra terceiros, registre no Cartório de Títulos e Documentos.

Erros que dão problema depois

  • Não anexar a tabela de parcelas.
  • Cláusula de retomada sem devolver nada do que foi pago: tende a ser considerada abusiva.
  • Entregar recibo genérico sem indicar a parcela quitada.

Para terminar o documento

Perguntas frequentes

O que é reserva de domínio?

É a cláusula em que o vendedor continua dono do bem móvel até receber a última parcela. O comprador usa o bem, mas só se torna proprietário com a quitação.

Posso cobrar juros no parcelamento?

Pode embutir juros no preço das parcelas e cobrar juros de mora de 1% ao mês no atraso, além de multa, que em relação de consumo não passa de 2%.

Preciso registrar o contrato?

Para valer contra terceiros, a reserva de domínio deve ser registrada no Cartório de Títulos e Documentos do domicílio do comprador.

Os modelos desta página são textos de referência, não aconselhamento jurídico. Prazos, valores e exigências mudam conforme o caso e o estado; para contratos de valor alto ou situações delicadas, peça a revisão de um advogado antes de assinar.