Modelo de contrato de compra e venda de moto

Vender moto segue as mesmas regras do carro: o contrato registra preço, estado e responsabilidade por multas e débitos até a entrega, e a propriedade só muda com a ATPV-e no Detran. Em moto, vale descrever também peças trocadas e acessórios que vão junto, como baú e capacete.

Atualizado em:

Motos mudam de dono muitas vezes e costumam ter peças trocadas. Descrever o estado real — relação, pneus, freios, carenagem — evita a reclamação de que ‘não era isso que foi combinado’.

Consulte débitos e restrições no Detran antes de pagar.

Quando usar este documento

  • Venda de moto usada entre particulares.
  • Venda para entregador com pagamento parcelado.
  • Troca de moto por outro bem.

O que o documento precisa ter

  • Marca, modelo, ano, placa, Renavam e chassi.
  • Quilometragem e estado de pneus, relação e freios.
  • Acessórios incluídos.
  • Preço e forma de pagamento.
  • Data e hora da entrega.
  • Transferência e comunicação de venda.

Modelo pronto para copiar

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE MOTOCICLETA

VENDEDOR: [NOME], CPF nº [NÚMERO]. COMPRADOR: [NOME], CPF nº [NÚMERO], CNH categoria A nº [NÚMERO].

1. Motocicleta

[MARCA/MODELO], ano [ANO], cor [COR], placa [PLACA], Renavam [NÚMERO], chassi [NÚMERO], [XX.XXX] km, com [baú, capacete, protetor de motor], no estado examinado pelo COMPRADOR.

2. Preço

R$ [VALOR] ([POR EXTENSO]), pagos [à vista / em XX parcelas de R$ XXX].

3. Entrega

Nesta data, às [HORA], com [NÚMERO] chaves e o CRLV.

4. Débitos e multas

Até a entrega, do VENDEDOR; depois, do COMPRADOR, que indicará o condutor quando necessário.

5. Transferência

ATPV-e preenchida pelo VENDEDOR; transferência pelo COMPRADOR em até 30 dias; comunicação de venda pelo VENDEDOR.

6. Foro

Comarca de [CIDADE/UF].

[CIDADE], [DIA] de [MÊS] de [ANO].

_______________________________ VENDEDOR
_______________________________ COMPRADOR

Base legal: Código de Trânsito Brasileiro, arts. 123 e 134.

Como preencher, passo a passo

  1. Consulte débitos e restrições da moto no Detran.
  2. Confira chassi e motor com o documento.
  3. Descreva acessórios e o estado das peças de desgaste.
  4. Registre data e hora da entrega e faça a comunicação de venda.

Erros que dão problema depois

  • Esquecer a comunicação de venda.
  • Vender moto com parcelas em aberto sem prever retomada.
  • Não conferir o chassi: motos adulteradas são comuns.

Para terminar o documento

Perguntas frequentes

Precisa reconhecer firma para vender moto?

A ATPV-e segue as regras do Detran do seu estado, que pode pedir assinatura digital ou firma reconhecida. O contrato em si não exige.

Quem paga a transferência?

Normalmente o comprador, que é quem passa a ser dono. O contrato pode combinar outra divisão.

Posso vender moto com IPVA atrasado?

O Detran não transfere com débitos. Combine no contrato quem quita e em que prazo, antes da transferência.

Os modelos desta página são textos de referência, não aconselhamento jurídico. Prazos, valores e exigências mudam conforme o caso e o estado; para contratos de valor alto ou situações delicadas, peça a revisão de um advogado antes de assinar.