Modelo de contrato de empreitada para obra e reforma

O contrato de empreitada é usado quando alguém contrata uma obra ou reforma por preço combinado, e o empreiteiro se compromete com o resultado. Pode ser só de mão de obra (lavor) ou global (mão de obra e materiais). Deve trazer o projeto ou memorial, o cronograma, o preço e as medições, quem compra os materiais e a garantia: em edifícios e construções consideráveis, o empreiteiro responde por cinco anos pela solidez e segurança da obra.

Atualizado em:

Pague por etapa concluída (medição), nunca adiantado demais. Uma retenção de 5% a 10% até a entrega final protege contra obra abandonada ou mal acabada.

Reformas que mexem em estrutura, instalações de gás ou elétrica de grande porte exigem responsável técnico (engenheiro ou arquiteto) com ART ou RRT, e, em condomínio, a comunicação ao síndico.

Quando usar este documento

  • Reforma de casa ou apartamento.
  • Construção de casa, muro, laje ou ampliação.
  • Contratação de pedreiro por empreitada.
  • Obras comerciais com construtora.

O que o documento precisa ter

  • Escopo (projeto, memorial ou lista de serviços).
  • Tipo: mão de obra ou global.
  • Materiais: quem compra e padrão.
  • Cronograma e prazo final.
  • Preço, medições e retenção.
  • Garantia, responsável técnico, limpeza e multa por atraso.

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CONTRATO DE EMPREITADA

DONO DA OBRA: [NOME], CPF nº [NÚMERO], [ENDEREÇO].

EMPREITEIRO: [NOME / RAZÃO SOCIAL], CPF/CNPJ nº [NÚMERO], [ENDEREÇO].

CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO

O EMPREITEIRO executará, no imóvel situado em [ENDEREÇO], os serviços de [DESCRIÇÃO], conforme [projeto / memorial descritivo / lista de serviços] anexo.

CLÁUSULA 2ª – DA MODALIDADE

Empreitada [de mão de obra, cabendo ao DONO DA OBRA fornecer os materiais conforme lista do EMPREITEIRO, com antecedência de 5 dias / global, com fornecimento de mão de obra e materiais pelo EMPREITEIRO, no padrão PADRÃO/MARCAS].

CLÁUSULA 3ª – DO PRAZO

Início em [DATA] e conclusão até [DATA], conforme o cronograma anexo. Atrasos causados por chuva forte, falta de material a cargo do DONO DA OBRA ou alterações pedidas por ele prorrogam o prazo pelo tempo correspondente.

CLÁUSULA 4ª – DO PREÇO E DAS MEDIÇÕES

Preço total de R$ [VALOR], pago conforme as etapas concluídas e aprovadas: [ETAPA 1 – XX%; ETAPA 2 – XX%; ...], retendo o DONO DA OBRA [10%] até a entrega final sem pendências.

CLÁUSULA 5ª – DAS ALTERAÇÕES

Alterações no escopo só serão feitas com orçamento aprovado por escrito, com ajuste de preço e prazo.

CLÁUSULA 6ª – DAS OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO

Executar com boa técnica e normas aplicáveis; usar equipamentos de proteção; manter a obra limpa e retirar entulho [em caçamba às suas expensas / às expensas do DONO DA OBRA]; responder pelos danos que causar ao imóvel e a vizinhos; não subcontratar sem autorização.

CLÁUSULA 7ª – DO RESPONSÁVEL TÉCNICO

[Se aplicável:] A obra terá como responsável técnico [NOME], [CREA/CAU nº], com ART/RRT nº [NÚMERO].

CLÁUSULA 8ª – DA MULTA

Atraso injustificado na conclusão sujeita o EMPREITEIRO a multa de [0,5%] do preço por dia, limitada a [10%].

CLÁUSULA 9ª – DA ENTREGA E DA GARANTIA

A entrega será formalizada por termo de recebimento, após vistoria. O EMPREITEIRO garante os serviços contra defeitos de execução por [XX meses], sem prejuízo da responsabilidade de cinco anos pela solidez e segurança prevista no art. 618 do Código Civil.

CLÁUSULA 10ª – DA RESCISÃO

Abandono da obra por mais de [7] dias sem justificativa autoriza a rescisão, com pagamento apenas dos serviços executados e aprovados, descontada a multa de [10%] do saldo.

CLÁUSULA 11ª – DO FORO

Foro da comarca de [CIDADE/UF].

[CIDADE], [DIA] de [MÊS] de [ANO].

_______________________________ DONO DA OBRA
_______________________________ EMPREITEIRO
Testemunhas: 1) ________________ 2) ________________

Base legal: Código Civil, arts. 610 a 626 (empreitada; garantia de cinco anos no art. 618).

Como preencher, passo a passo

  1. Anexe projeto, memorial ou uma lista detalhada.
  2. Defina quem compra os materiais e o padrão.
  3. Divida o pagamento em etapas medidas e retenha uma parte.
  4. Exija ART/RRT quando houver intervenção técnica.
  5. Faça o termo de recebimento com vistoria no fim.

Erros que dão problema depois

  • Adiantar a maior parte do dinheiro.
  • Escopo verbal: cada mudança vira discussão.
  • Não prever quem paga o entulho.
  • Obra em condomínio sem comunicar o síndico e sem responsável técnico.

Para terminar o documento

Perguntas frequentes

Qual a garantia de uma obra?

Em edifícios e construções consideráveis, o empreiteiro responde por cinco anos pela solidez e segurança. Defeitos de acabamento seguem a garantia combinada e as regras do consumidor.

Empreitada gera vínculo de emprego com o pedreiro?

Não, quando é contratado um resultado, com autonomia. Se o pedreiro trabalha por dia, com horário e ordens, pode caracterizar outra relação.

Preciso de engenheiro para reformar apartamento?

Reformas em condomínio seguem a norma técnica de reformas, que exige plano e responsável técnico quando há alteração de estrutura, instalações ou sistemas. Consulte o síndico.

Os modelos desta página são textos de referência, não aconselhamento jurídico. Prazos, valores e exigências mudam conforme o caso e o estado; para contratos de valor alto ou situações delicadas, peça a revisão de um advogado antes de assinar.