Modelo de contrato de consultoria

O contrato de consultoria formaliza a contratação de um especialista para diagnosticar, orientar ou implantar melhorias em uma empresa. Deve definir o escopo e os entregáveis (relatório, plano, treinamento), a forma de cobrança (projeto fechado ou banco de horas), as despesas reembolsáveis, a confidencialidade e o limite de responsabilidade. Em regra, a consultoria é obrigação de meio: o consultor se compromete com a técnica, não com um resultado garantido.

Atualizado em:

Deixe claro quem implementa as recomendações. Se a execução é da empresa, o consultor não pode responder por resultados que dependem dela.

Consultorias costumam ter acesso a dados estratégicos. Um termo de confidencialidade dentro do contrato é indispensável.

Quando usar este documento

  • Consultoria de gestão, finanças ou processos.
  • Consultoria de marketing ou vendas.
  • Consultoria técnica (TI, qualidade, segurança).
  • Mentoria empresarial por horas.

O que o documento precisa ter

  • Escopo e entregáveis.
  • Cronograma ou banco de horas.
  • Honorários e despesas.
  • Obrigação de meio e responsabilidade.
  • Confidencialidade e propriedade dos materiais.
  • Prazo, rescisão e foro.

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA

CONTRATANTE: [RAZÃO SOCIAL], CNPJ nº [NÚMERO], [ENDEREÇO].

CONSULTOR: [NOME / RAZÃO SOCIAL], CPF/CNPJ nº [NÚMERO], [ENDEREÇO].

CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO

Consultoria em [ÁREA], compreendendo: [diagnóstico; plano de ação; acompanhamento da implantação; treinamento de XX pessoas], com os entregáveis: [relatório de diagnóstico até DATA; plano de ação até DATA].

CLÁUSULA 2ª – DA FORMA DE EXECUÇÃO

Os serviços serão prestados [presencialmente em DIAS / remotamente], em [XX] horas mensais, com relatório mensal de horas.

CLÁUSULA 3ª – DOS HONORÁRIOS

[Projeto fechado: R$ VALOR, pagos em X parcelas.] [Banco de horas: R$ VALOR por hora, faturadas mensalmente, com mínimo de XX horas.] Despesas de viagem e hospedagem serão reembolsadas mediante aprovação prévia e comprovantes.

CLÁUSULA 4ª – DA NATUREZA DA OBRIGAÇÃO

O CONSULTOR se obriga a empregar a melhor técnica disponível, não garantindo resultados que dependam da implementação pelo CONTRATANTE ou de fatores externos.

CLÁUSULA 5ª – DA CONFIDENCIALIDADE

O CONSULTOR manterá sigilo sobre todas as informações do CONTRATANTE por [5] anos após o término, salvo as de domínio público ou exigidas por lei.

CLÁUSULA 6ª – DOS MATERIAIS

Os relatórios e planos elaborados para o CONTRATANTE poderão ser usados livremente por ele. As metodologias e ferramentas prévias do CONSULTOR continuam de sua titularidade.

CLÁUSULA 7ª – DA RESPONSABILIDADE

A responsabilidade do CONSULTOR por danos decorrentes deste contrato limita-se ao valor dos honorários recebidos, salvo dolo ou culpa grave.

CLÁUSULA 8ª – DO PRAZO E DA RESCISÃO

Vigência de [XX meses]. Rescisão por qualquer parte com [30] dias de aviso, pagando-se as horas ou etapas realizadas.

CLÁUSULA 9ª – DO FORO

Foro da comarca de [CIDADE/UF].

[CIDADE], [DIA] de [MÊS] de [ANO].

_______________________________ CONTRATANTE
_______________________________ CONSULTOR

Como preencher, passo a passo

  1. Transforme o objetivo da consultoria em entregáveis concretos.
  2. Escolha projeto fechado ou banco de horas.
  3. Defina quem implementa as recomendações.
  4. Inclua confidencialidade e limite de responsabilidade.
  5. Registre reuniões e aprovações por e-mail.

Erros que dão problema depois

  • Prometer resultado (aumento de vendas) como obrigação.
  • Banco de horas sem relatório.
  • Despesas sem aprovação prévia.
  • Não tratar de quem é dono dos materiais.

Para terminar o documento

Perguntas frequentes

Consultoria é obrigação de meio ou de resultado?

Em regra, de meio. Se o contrato prometer um resultado específico, o consultor passa a responder por ele.

Preciso de contrato separado de confidencialidade?

Não, a cláusula pode estar no próprio contrato. Um NDA separado é útil quando há troca de informações antes da contratação.

Como cobrar consultoria?

Por projeto (valor fechado por entregas) ou por hora (banco de horas mensal). O contrato deve dizer qual.

Os modelos desta página são textos de referência, não aconselhamento jurídico. Prazos, valores e exigências mudam conforme o caso e o estado; para contratos de valor alto ou situações delicadas, peça a revisão de um advogado antes de assinar.