Modelo de requerimento de férias

O requerimento de férias é o pedido do empregado à empresa para gozar as férias em determinado período. Pela CLT, a época das férias é definida pelo empregador, mas o empregado pode pedir; as férias podem ser divididas em até três períodos (um de pelo menos 14 dias e os demais de pelo menos 5), e o empregado pode converter um terço em dinheiro (abono pecuniário) se pedir até 15 dias antes do fim do período aquisitivo. A empresa deve avisar as férias com 30 dias de antecedência.

Atualizado em:

As férias não podem começar nos dois dias que antecedem feriado ou descanso semanal remunerado.

O pagamento das férias, com o terço constitucional, deve ser feito até dois dias antes do início.

Quando usar este documento

  • Planejar viagem ou compromisso pessoal.
  • Pedir o fracionamento das férias.
  • Vender 10 dias (abono pecuniário).
  • Pedir o adiantamento da primeira parcela do 13º junto com as férias.

O que o documento precisa ter

  • Identificação do empregado.
  • Período aquisitivo.
  • Datas desejadas e fracionamento.
  • Abono pecuniário, se desejado.
  • Adiantamento do 13º, se desejado.
  • Data e assinatura.

Modelo pronto para copiar

REQUERIMENTO DE FÉRIAS

À [EMPRESA] — Departamento de Recursos Humanos

Eu, [NOME], [CARGO], matrícula nº [NÚMERO], admitido(a) em [DATA], venho requerer o gozo das férias referentes ao período aquisitivo de [DATA] a [DATA], nos seguintes períodos: [1º período: DATA a DATA (XX dias); 2º período: DATA a DATA (XX dias)].

[Requeiro a conversão de 1/3 do período de férias em abono pecuniário, nos termos do art. 143 da CLT.]

[Requeiro o pagamento da primeira parcela do 13º salário juntamente com as férias.]

[CIDADE], [DIA] de [MÊS] de [ANO].

_______________________________ [NOME DO EMPREGADO]
( ) Deferido ( ) Indeferido — _______________________________ [GESTOR/RH] — ___/___/_____

Base legal: CLT, arts. 134 a 145 (fracionamento no art. 134, § 1º; abono pecuniário no art. 143; aviso no art. 135).

Como preencher, passo a passo

  1. Confira o período aquisitivo no holerite ou no RH.
  2. Proponha datas respeitando as regras de fracionamento.
  3. Peça o abono até 15 dias antes do fim do período aquisitivo.
  4. Peça o adiantamento do 13º, se quiser.
  5. Guarde a via com o deferimento.

Erros que dão problema depois

  • Fracionar em períodos menores que os mínimos.
  • Pedir o abono fora do prazo e esperar que seja obrigatório.
  • Marcar início na véspera de feriado.
  • Não confirmar o período por escrito.

Para terminar o documento

Perguntas frequentes

A empresa é obrigada a dar as férias no período que eu pedir?

Não. A época é definida pelo empregador, mas muitas empresas atendem ao pedido quando possível. Menores de 18 anos estudantes podem coincidir as férias com as escolares.

Posso vender todas as férias?

Não. Só é permitido converter um terço em dinheiro.

Quando as férias são pagas?

Até dois dias antes do início, com o acréscimo de um terço.

Os modelos desta página são textos de referência, não aconselhamento jurídico. Prazos, valores e exigências mudam conforme o caso e o estado; para contratos de valor alto ou situações delicadas, peça a revisão de um advogado antes de assinar.