Modelo de contrato de desenvolvimento de site e software

O contrato de desenvolvimento de site ou software define as funcionalidades a entregar, as etapas e a homologação pelo cliente, o preço, a garantia de correção de erros, quem registra o domínio e contrata a hospedagem, e a titularidade do código-fonte. Pela lei de software, quando o contrato tem por objeto o desenvolvimento, os direitos sobre o programa pertencem ao contratante, salvo estipulação em contrário — por isso a cláusula deve ser escrita com clareza.

Atualizado em:

Registre o domínio e as contas (hospedagem, e-mail, analytics) em nome do cliente. Isso evita que ele fique refém do desenvolvedor.

Bibliotecas de terceiros e temas prontos têm licenças próprias; o contrato deve dizer que o cliente recebe os direitos sobre o que foi desenvolvido, respeitadas essas licenças.

Quando usar este documento

  • Criação de site institucional ou landing page.
  • Loja virtual.
  • Aplicativo ou sistema sob medida.
  • Manutenção e evolução de site existente.

O que o documento precisa ter

  • Escopo por funcionalidades e páginas.
  • Etapas, prazos e homologação.
  • Preço e pagamento por etapa.
  • Domínio, hospedagem e contas em nome do cliente.
  • Código-fonte e direitos.
  • Garantia, suporte e LGPD.

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CONTRATO DE DESENVOLVIMENTO DE SITE

CONTRATANTE: [NOME / RAZÃO SOCIAL], CPF/CNPJ nº [NÚMERO], [ENDEREÇO].

DESENVOLVEDOR: [NOME / RAZÃO SOCIAL], CPF/CNPJ nº [NÚMERO], [ENDEREÇO].

CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO

Desenvolvimento de [site institucional / loja virtual / sistema], com as funcionalidades e páginas descritas no escopo anexo, em [TECNOLOGIA/PLATAFORMA].

CLÁUSULA 2ª – DAS ETAPAS

Etapa 1: layout – [DATA]; Etapa 2: desenvolvimento – [DATA]; Etapa 3: homologação e publicação – [DATA]. Cada etapa será apresentada ao CONTRATANTE, que terá [5] dias úteis para aprovar ou apontar ajustes dentro do escopo.

CLÁUSULA 3ª – DO PREÇO

R$ [VALOR], pagos [30% na assinatura, 40% na aprovação do layout e 30% na publicação].

CLÁUSULA 4ª – DOMÍNIO E HOSPEDAGEM

Domínio, hospedagem e contas de serviços serão contratados em nome do CONTRATANTE, que arcará com os custos. O DESENVOLVEDOR receberá acesso apenas para executar o serviço.

CLÁUSULA 5ª – DO CÓDIGO-FONTE E DOS DIREITOS

Após o pagamento integral, pertencerão ao CONTRATANTE os direitos sobre o código-fonte e os materiais desenvolvidos especificamente para este projeto, que serão entregues [em repositório / arquivo compactado]. Componentes de terceiros e de código aberto seguem suas próprias licenças.

CLÁUSULA 6ª – DA GARANTIA

O DESENVOLVEDOR corrigirá gratuitamente erros de funcionamento do que foi entregue por [90] dias após a publicação. Novas funcionalidades e alterações serão orçadas à parte.

CLÁUSULA 7ª – DO SUPORTE

[Opcional:] Suporte e manutenção mensal de R$ [VALOR], incluindo [atualizações, backups, XX horas de ajustes], contratados em aditivo.

CLÁUSULA 8ª – DOS DADOS PESSOAIS

O DESENVOLVEDOR tratará dados pessoais do site apenas conforme as instruções do CONTRATANTE, na qualidade de operador, adotando medidas de segurança adequadas, nos termos da LGPD.

CLÁUSULA 9ª – DA RESCISÃO

Rescindido o contrato, as etapas concluídas serão pagas e o material correspondente entregue ao CONTRATANTE.

CLÁUSULA 10ª – DO FORO

Foro da comarca de [CIDADE/UF].

[CIDADE], [DIA] de [MÊS] de [ANO].

_______________________________ CONTRATANTE
_______________________________ DESENVOLVEDOR

Base legal: Lei nº 9.609/1998 (Lei do Software), art. 4º; Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Como preencher, passo a passo

  1. Escreva o escopo por funcionalidade, com exemplos.
  2. Divida o pagamento em etapas aprovadas.
  3. Registre domínio e contas no nome do cliente.
  4. Defina a entrega do código-fonte.
  5. Separe garantia (erros) de evolução (novas funções).

Erros que dão problema depois

  • Domínio registrado no nome do desenvolvedor.
  • Escopo “site completo” sem lista de funções.
  • Não prever o prazo de aprovação do cliente.
  • Confundir correção de erro com nova funcionalidade.

Para terminar o documento

Perguntas frequentes

O código-fonte é do cliente?

Em regra, sim, quando o contrato tem por objeto o desenvolvimento e o cliente paga pelo trabalho. Mesmo assim, é essencial escrever a cláusula e prever a entrega.

Quem paga a hospedagem?

O cliente, de preferência com a conta no nome dele. O desenvolvedor pode indicar e configurar.

Qual a garantia de um site?

A combinada no contrato para erros do que foi entregue, em geral de 30 a 90 dias. Novas funções são outro serviço.

Os modelos desta página são textos de referência, não aconselhamento jurídico. Prazos, valores e exigências mudam conforme o caso e o estado; para contratos de valor alto ou situações delicadas, peça a revisão de um advogado antes de assinar.