A declaração psicológica é o documento em que o psicólogo informa que uma pessoa está ou esteve em atendimento, com datas, dias da semana e horários, sem registrar sintomas, diagnóstico ou situações clínicas. É diferente do atestado psicológico, que certifica uma condição psicológica e pode justificar afastamento. Deve ter o nome e o CRP do psicólogo, a finalidade e a assinatura.
Atualizado em:
As regras para documentos escritos pelo psicólogo são definidas pelo Conselho Federal de Psicologia: cada tipo — declaração, atestado, relatório, laudo, parecer — tem finalidade e conteúdo próprios.
É o documento certo para justificar ao trabalho ou à escola os horários das sessões, sem expor a vida do paciente.
Quando usar este documento
Justificar ao empregador os horários das sessões.
Comprovar acompanhamento para escola ou faculdade.
Pedido de reembolso ao plano, junto com o recibo.
Comprovação de acompanhamento exigida por outro profissional.
O que o documento precisa ter
Nome do psicólogo e número do CRP.
Nome do atendido.
Finalidade da declaração.
Datas, dias e horários dos atendimentos.
Local, data e assinatura.
Modelo pronto para copiar
DECLARAÇÃO
Declaro, para fins de [FINALIDADE: ex. apresentação ao empregador / à instituição de ensino], que [NOME DO ATENDIDO] [está em acompanhamento psicológico comigo desde DATA / compareceu a atendimento psicológico no dia DATA], com sessões [às SEGUNDAS-FEIRAS, das HORA às HORA / nos dias DATAS, das HORA às HORA].
[Previsão: O acompanhamento tem previsão de continuidade por XX semanas, com a mesma frequência.]
[CIDADE], [DIA] de [MÊS] de [ANO].
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[NOME DO PSICÓLOGO] — Psicólogo(a) — CRP [REGIÃO]/[NÚMERO]
Como preencher, passo a passo
Confirme com o paciente a finalidade e quem vai receber o documento.
Informe apenas datas, dias e horários.
Não inclua sintomas, diagnóstico ou histórico.
Assine com nome e CRP.
Guarde cópia no prontuário.
Erros que dão problema depois
Colocar diagnóstico ou CID em declaração.
Usar declaração para justificar afastamento por dias — isso é atestado.
Ela comprova o horário da sessão. O abono depende da política da empresa ou da convenção coletiva. Para afastamento por condição de saúde, o psicólogo emite atestado.
Qual a diferença entre declaração e atestado psicológico?
A declaração informa comparecimento, datas e horários. O atestado certifica uma condição psicológica e pode justificar afastamento ou restrições.
A declaração pode ser digital?
Pode, assinada digitalmente com certificado válido, desde que siga o mesmo conteúdo.
Os modelos desta página são textos de referência, não aconselhamento jurídico. Prazos, valores e exigências mudam conforme o caso e o estado; para contratos de valor alto ou situações delicadas, peça a revisão de um advogado antes de assinar.