Modelo de procuração para retirar remédio na Farmácia Popular

Quando o paciente não pode ir à farmácia credenciada, um representante pode retirar os medicamentos do programa Farmácia Popular levando procuração do titular, a receita válida e os documentos com CPF do paciente e do representante. A procuração deve identificar os dois, dizer que o poder é para retirar medicamentos do programa e ter a assinatura do paciente. Para filhos menores, os pais retiram apresentando o próprio documento e o do filho, sem procuração.

Atualizado em:

As exigências podem variar entre redes de farmácias: algumas aceitam a procuração simples com cópia dos documentos, outras pedem firma reconhecida. Ligue antes para a farmácia onde vai retirar.

Uma procuração com prazo de alguns meses evita fazer um documento novo a cada retirada de remédio de uso contínuo.

Quando usar este documento

  • Paciente idoso, acamado ou com dificuldade de locomoção.
  • Paciente que trabalha no horário da farmácia.
  • Retirada mensal de remédio de uso contínuo por um familiar.
  • Cuidador que busca os medicamentos de quem acompanha.

O que o documento precisa ter

  • Nome, CPF e RG do paciente (outorgante).
  • Nome, CPF e RG do representante.
  • Poder para retirar medicamentos do programa Farmácia Popular.
  • Prazo de validade.
  • Data e assinatura do paciente.

Modelo pronto para copiar

PROCURAÇÃO

OUTORGANTE: [NOME DO PACIENTE], RG nº [NÚMERO], CPF nº [NÚMERO], residente em [ENDEREÇO].

OUTORGADO: [NOME DO REPRESENTANTE], [grau de parentesco], RG nº [NÚMERO], CPF nº [NÚMERO], residente em [ENDEREÇO].

Pelo presente instrumento, o OUTORGANTE nomeia o OUTORGADO seu procurador, com poderes específicos para retirar, em seu nome, os medicamentos e insumos a que tem direito pelo Programa Farmácia Popular do Brasil, em qualquer farmácia credenciada, mediante apresentação da receita médica válida em nome do OUTORGANTE, podendo assinar o cupom vinculado e os documentos exigidos para a dispensação.

O OUTORGANTE declara que não pode comparecer pessoalmente por [motivo: idade / condição de saúde / trabalho].

Esta procuração é válida por [6 meses / até DATA].

[CIDADE], [DIA] de [MÊS] de [ANO].

_______________________________
[NOME DO PACIENTE]

Como preencher, passo a passo

  1. Preencha com os dados do paciente e do representante exatamente como nos documentos.
  2. Assine com a mesma assinatura do documento de identidade do paciente.
  3. Confirme com a farmácia se é preciso reconhecer firma.
  4. Leve a procuração, a receita, o documento com foto do representante e o documento com CPF do paciente.
  5. Guarde cópias para as próximas retiradas dentro do prazo.

Erros que dão problema depois

  • Ir sem o documento do paciente — a farmácia não consegue lançar a venda no CPF dele.
  • Receita vencida ou em nome de outra pessoa.
  • Procuração sem prazo que a farmácia recusa por ser antiga.
  • Assinatura diferente da do documento do paciente.

Para terminar o documento

Perguntas frequentes

Pais precisam de procuração para retirar remédio do filho menor?

Não. O responsável legal retira com o próprio documento e o documento do menor.

A procuração precisa de firma reconhecida?

Depende da farmácia. Muitas aceitam procuração simples com cópia dos documentos; outras exigem firma. Confirme antes.

Posso usar a mesma procuração todo mês?

Sim, enquanto estiver dentro do prazo que você escreveu e a farmácia aceitar a cópia.

Os modelos desta página são textos de referência, não aconselhamento jurídico. Prazos, valores e exigências mudam conforme o caso e o estado; para contratos de valor alto ou situações delicadas, peça a revisão de um advogado antes de assinar.