Modelo de procuração de plenos poderes

A procuração de plenos poderes, ou procuração geral, dá ao procurador poderes amplos para administrar os bens e os interesses do outorgante. Mas o Código Civil é claro: o mandato em termos gerais só confere poderes de administração. Para vender, doar, hipotecar, fazer acordos ou praticar atos além da administração ordinária, a procuração precisa conceder esses poderes de forma especial e expressa — e, para imóveis, ser pública.

Atualizado em:

É a procuração de quem vai passar muito tempo fora, de quem está doente, ou de pais idosos que querem que um filho cuide de tudo. Justamente por ser ampla, é a mais perigosa: dá ao procurador acesso a contas, contratos e bens.

Por isso é comum fazê-la em cartório (pública), com prazo e com a lista exata dos poderes especiais. Uma procuração particular de plenos poderes é pouco aceita por bancos e cartórios.

Quando usar este documento

  • Mudança temporária para o exterior.
  • Doença que impede o outorgante de cuidar dos próprios negócios.
  • Administração de imóveis alugados por um parente.
  • Representação de um sócio ausente nos negócios da família.

O que o documento precisa ter

  • Qualificação completa das partes.
  • Poderes gerais de administração.
  • Poderes especiais listados um a um (vender, receber, transigir).
  • Identificação dos bens, quando houver poder de alienar.
  • Possibilidade ou não de substabelecer.
  • Prazo de validade.

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PROCURAÇÃO

OUTORGANTE: [NOME COMPLETO], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], RG nº [NÚMERO], CPF nº [NÚMERO], residente em [ENDEREÇO].

OUTORGADO: [NOME COMPLETO], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], RG nº [NÚMERO], CPF nº [NÚMERO], residente em [ENDEREÇO].

PODERES GERAIS

O OUTORGANTE nomeia o OUTORGADO seu procurador, com amplos poderes para gerir e administrar todos os seus bens e interesses, podendo representá-lo perante repartições públicas federais, estaduais e municipais, autarquias, concessionárias de serviço público, cartórios, empresas e pessoas físicas; assinar requerimentos, declarações e contratos de administração; contratar e rescindir locações; receber aluguéis e dar recibos; pagar contas, impostos e taxas.

PODERES BANCÁRIOS

[Opcional:] Movimentar as contas do OUTORGANTE no banco [NOME], agência [NÚMERO], conta [NÚMERO], podendo fazer depósitos, saques, transferências, emitir e endossar cheques, solicitar extratos e cartões, vedada a contratação de empréstimos [salvo autorização expressa].

PODERES ESPECIAIS

[Opcional — apenas se desejado:] Vender, prometer vender, ceder ou transferir o(s) seguinte(s) bem(ns): [DESCRIÇÃO: imóvel matrícula nº XXX do XX Registro de Imóveis de CIDADE / veículo placa XXX], pelo preço e condições que ajustar [não inferior a R$ VALOR], receber o preço e dar quitação, assinar escrituras e transferências.

SUBSTABELECIMENTO

[É vedado o substabelecimento. / O OUTORGADO poderá substabelecer, com reserva de poderes.]

PRAZO

Esta procuração é válida até [DATA], podendo ser revogada a qualquer tempo.

[CIDADE], [DIA] de [MÊS] de [ANO].

_______________________________
[NOME DO OUTORGANTE]

Base legal: Código Civil, art. 661 (termos gerais só conferem poderes de administração) e art. 657 (forma exigida para o ato).

Como preencher, passo a passo

  1. Decida o que o procurador realmente precisará fazer e liste esses poderes.
  2. Para venda de imóvel ou movimentação bancária ampla, faça a procuração em cartório.
  3. Identifique bens e contas que estão cobertos.
  4. Coloque prazo e proíba o substabelecimento se não for necessário.
  5. Guarde a lista de onde a procuração foi entregue, para avisar se revogar.

Erros que dão problema depois

  • Achar que “plenos poderes” permite vender o imóvel: sem poder especial e expresso, não permite.
  • Procuração sem prazo para alguém de pouca confiança.
  • Permitir empréstimos em nome do outorgante sem necessidade.
  • Revogar sem avisar o banco e os locais onde a procuração foi usada.

Para terminar o documento

Perguntas frequentes

Procuração de plenos poderes serve para vender imóvel?

Só se tiver poder especial e expresso para vender aquele imóvel e for feita por instrumento público, porque a venda de imóvel exige escritura pública.

Precisa ser feita em cartório?

A lei permite a particular para atos de administração, mas bancos, Detran e cartórios costumam exigir procuração pública para poderes amplos.

A procuração perde a validade com a morte do outorgante?

Sim. O mandato termina com a morte ou a interdição de qualquer das partes, além da revogação e do prazo.

Os modelos desta página são textos de referência, não aconselhamento jurídico. Prazos, valores e exigências mudam conforme o caso e o estado; para contratos de valor alto ou situações delicadas, peça a revisão de um advogado antes de assinar.