Modelo de revogação de procuração

A revogação é o documento em que o outorgante cancela uma procuração antes do prazo. Deve identificar a procuração revogada (data, procurador e, se for pública, o cartório, o livro e a folha) e ser comunicada ao procurador e a todos os que conhecem a procuração. Pelo Código Civil, a revogação notificada só ao procurador não pode ser usada contra terceiros de boa-fé que, sem saber dela, negociaram com ele.

Atualizado em:

Procuração particular se revoga por outro documento particular, entregue ao procurador com prova do recebimento. Procuração pública se revoga por escritura em qualquer cartório de notas, que comunica ao cartório onde ela foi lavrada.

O passo que as pessoas esquecem é avisar bancos, Detran, INSS e empresas onde a procuração foi apresentada — é lá que um procurador de má-fé tentaria usá-la.

Quando usar este documento

  • Perda de confiança no procurador.
  • Fim do motivo da procuração antes do prazo.
  • Troca de procurador ou de advogado.
  • Suspeita de uso indevido da procuração.

O que o documento precisa ter

  • Qualificação do outorgante e do procurador.
  • Identificação da procuração revogada.
  • Declaração de revogação a partir da data.
  • Pedido de devolução do original.
  • Lista de quem será notificado.

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REVOGAÇÃO DE PROCURAÇÃO

REVOGANTE: [NOME COMPLETO], [nacionalidade], [estado civil], RG nº [NÚMERO], CPF nº [NÚMERO], residente em [ENDEREÇO].

PROCURADOR: [NOME COMPLETO], CPF nº [NÚMERO], residente em [ENDEREÇO].

Pelo presente instrumento, o REVOGANTE revoga, a partir desta data, todos os poderes conferidos ao PROCURADOR pela procuração [particular datada de DATA / pública lavrada em DATA no Tabelionato XXX, livro XX, folha XX], para [FINALIDADE DA PROCURAÇÃO].

Fica o PROCURADOR ciente de que não poderá mais praticar qualquer ato em nome do REVOGANTE com base nessa procuração, devendo devolver o original em até [5] dias e prestar contas dos atos praticados e dos valores recebidos até esta data.

A presente revogação será comunicada a [BANCO / DETRAN / INSS / EMPRESA / CONDOMÍNIO] para que não aceitem a procuração revogada.

[CIDADE], [DIA] de [MÊS] de [ANO].

_______________________________
[NOME DO REVOGANTE]
Ciente: _______________________________ [NOME DO PROCURADOR] — Data: ___/___/_____

Base legal: Código Civil, arts. 682, I, e 686 (revogação do mandato e efeitos perante terceiros).

Como preencher, passo a passo

  1. Identifique a procuração com data e, se pública, cartório, livro e folha.
  2. Entregue a revogação ao procurador e colha o “ciente” — ou envie por notificação extrajudicial.
  3. Envie cópia a cada lugar onde a procuração foi usada.
  4. Para procuração pública, faça a escritura de revogação em cartório.
  5. Peça a prestação de contas do que o procurador fez.

Erros que dão problema depois

  • Revogar só no papel, sem avisar o procurador.
  • Não avisar o banco, que continua aceitando a procuração.
  • Revogar procuração pública com documento particular.
  • Esquecer de pedir a devolução do original.

Para terminar o documento

Perguntas frequentes

Como revogar procuração feita em cartório?

Por escritura pública de revogação, em qualquer tabelionato de notas. O cartório comunica a revogação ao cartório de origem.

O procurador pode se recusar a aceitar a revogação?

Não. A revogação é ato do outorgante. O importante é conseguir provar que o procurador foi avisado, por isso use notificação se ele não assinar.

A procuração perde a validade se eu morrer?

Sim. A morte do outorgante extingue o mandato automaticamente.

Os modelos desta página são textos de referência, não aconselhamento jurídico. Prazos, valores e exigências mudam conforme o caso e o estado; para contratos de valor alto ou situações delicadas, peça a revisão de um advogado antes de assinar.