Modelo de substabelecimento de procuração

O substabelecimento é o documento em que o procurador transfere a outra pessoa os poderes que recebeu numa procuração. Com reserva de poderes, os dois passam a poder agir; sem reserva, o procurador original deixa de representar o outorgante. Só é possível se a procuração não o proibir, e o procurador responde pelo substabelecido quando o substabelecimento era proibido ou quando escolheu mal a pessoa.

Atualizado em:

É muito usado entre advogados: o advogado da causa substabelece com reserva a um colega para uma audiência em outra cidade, ou sem reserva quando deixa o caso.

Entre advogados, o substabelecimento sem reserva exige o conhecimento prévio do cliente; no com reserva, o substabelecido combina os honorários com o advogado que substabeleceu, não com o cliente.

Quando usar este documento

  • Advogado que precisa de colega para uma audiência.
  • Advogado que deixa o processo e passa a causa a outro.
  • Procurador que não poderá cumprir o ato pessoalmente.
  • Escritório que distribui processos entre seus advogados.

O que o documento precisa ter

  • Qualificação do substabelecente e do substabelecido.
  • Identificação da procuração original e do outorgante.
  • Tipo: com ou sem reserva de poderes.
  • Poderes substabelecidos (todos ou parte).
  • Processo ou ato, quando específico.

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SUBSTABELECIMENTO

SUBSTABELECENTE: [NOME], [advogado(a), OAB/UF nº NÚMERO / qualificação], com endereço em [ENDEREÇO].

SUBSTABELECIDO: [NOME], [advogado(a), OAB/UF nº NÚMERO / qualificação], com endereço em [ENDEREÇO].

Pelo presente instrumento, o SUBSTABELECENTE substabelece, [COM RESERVA / SEM RESERVA] de iguais poderes, ao SUBSTABELECIDO, os poderes que lhe foram conferidos por [NOME DO OUTORGANTE], CPF/CNPJ nº [NÚMERO], na procuração datada de [DATA], [para atuar no processo nº NÚMERO, em trâmite na VARA/COMARCA / especificamente para AUDIÊNCIA DE DATA / para DESCREVER O ATO].

[Substabelecimento parcial: Ficam excluídos os poderes para receber e dar quitação.]

[CIDADE], [DIA] de [MÊS] de [ANO].

_______________________________
[NOME DO SUBSTABELECENTE]

Base legal: Código Civil, art. 667 (substabelecimento e responsabilidade do procurador).

Como preencher, passo a passo

  1. Confira se a procuração original permite substabelecer.
  2. Escolha com reserva (os dois atuam) ou sem reserva (você sai).
  3. Identifique a procuração original e, no caso de processo, o número dos autos.
  4. Exclua poderes que não devem passar adiante.
  5. Junte ao processo ou entregue ao órgão com cópia da procuração original.

Erros que dão problema depois

  • Substabelecer quando a procuração proíbe.
  • Substabelecer sem reserva e não avisar o cliente.
  • Não juntar a procuração original, e o substabelecimento ficar sem base.
  • Passar poderes de receber e dar quitação sem necessidade.

Para terminar o documento

Perguntas frequentes

Qual a diferença entre com e sem reserva?

Com reserva, o procurador original continua com os poderes e divide a representação. Sem reserva, ele transfere todos e deixa de representar o outorgante.

Substabelecimento precisa de firma reconhecida?

Entre advogados, não. Em outros casos, depende do órgão onde será usado.

O substabelecido pode substabelecer de novo?

Pode, se a procuração original não proibir e o substabelecimento não restringir.

Os modelos desta página são textos de referência, não aconselhamento jurídico. Prazos, valores e exigências mudam conforme o caso e o estado; para contratos de valor alto ou situações delicadas, peça a revisão de um advogado antes de assinar.