Modelo de contrato de locação de equipamentos

O contrato de locação de equipamentos é a locação de coisa móvel do Código Civil aplicada a betoneiras, andaimes, geradores, som, iluminação, mesas e cadeiras: a locadora cede o uso dos itens por diária, semana ou mês, e a locatária se obriga a usá-los como combinado, pagar em dia e devolvê-los no estado em que os recebeu, salvo o desgaste natural. O documento lista cada equipamento com número de série e valor de reposição, fixa preço, entrega e retirada, e atribui à locatária a responsabilidade por danos, perda e uso fora do manual.

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Quem aluga equipamentos vive de dois papéis: o romaneio de entrega, que diz o que saiu, e o termo de devolução, que diz o que voltou. O contrato resolve o resto: quanto custa a diária a mais quando a obra atrasa, quem paga o frete, o que acontece quando a furadeira volta queimada ou o andaime volta sem uma peça. A lista de itens com valor de reposição é o coração do documento: sem ela, a indenização vira discussão de preço.

Pelo Código Civil, o locador deve entregar a coisa em estado de servir e responde pelos defeitos anteriores à locação; o locatário deve usá-la para o fim combinado, pagar pontualmente e restituí-la no estado em que a recebeu e, se não devolver depois de notificado, paga o aluguel que o locador arbitrar, reduzível pelo juiz se excessivo. O modelo abaixo transforma essas regras em cláusulas, com anexo de itens, diária adicional, caução e conferência na devolução.

Quando usar este documento

  • Aluguel de máquinas e ferramentas para obra: betoneira, andaime, martelete, gerador.
  • Locação de som, iluminação, palco, tendas, mesas e cadeiras para eventos.
  • Aluguel de equipamentos de escritório, informática ou médicos para uso domiciliar.
  • Locação entre empresas ou para pessoa física, por diária, semana ou mês.

O que o documento precisa ter

  • Identificação da locadora e da locatária, com CNPJ ou CPF, endereço e responsável pelo recebimento.
  • Anexo com cada equipamento: descrição, marca, número de série, quantidade, estado e valor de reposição.
  • Preço por diária, semana ou mês, forma de pagamento e diária adicional por atraso na devolução.
  • Local, data e hora de entrega e retirada, e quem paga frete e montagem.
  • Uso conforme o manual do fabricante, por pessoa habilitada, só no local indicado, sem sublocação.
  • Responsabilidade por danos, perda, furto e roubo: custo do conserto ou valor de reposição.
  • Caução ou cheque-garantia, com a forma de devolução após a conferência.
  • Conferência na devolução com termo assinado, foro e assinatura das partes.

Modelo pronto para copiar

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS

LOCADORA: [RAZÃO SOCIAL / NOME], CNPJ/CPF nº [NÚMERO], com sede em [ENDEREÇO], representada por [NOME].

LOCATÁRIA: [RAZÃO SOCIAL / NOME], CNPJ/CPF nº [NÚMERO], com endereço em [ENDEREÇO], representada por [NOME], telefone [TELEFONE].

CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO

Locação dos equipamentos do Anexo I (descrição, marca, número de série, quantidade, estado e valor de reposição), entregues em perfeito funcionamento, com acessórios e manuais, conforme romaneio de entrega assinado pelas partes.

CLÁUSULA 2ª – DO PRAZO

De [DATA E HORA] a [DATA E HORA], para uso em [ENDEREÇO DA OBRA / EVENTO]. Permanência além do prazo, sem acordo escrito: diária adicional de R$ [VALOR] por item, sem prejuízo da retirada pela LOCADORA.

CLÁUSULA 3ª – DO PREÇO

R$ [VALOR] por [diária / semana / mês], total de R$ [VALOR], pagos [antecipadamente / 50% na entrega e 50% na devolução] por [PIX / boleto / cartão]. Frete de entrega e retirada: R$ [VALOR]; montagem e desmontagem: [R$ VALOR / por conta da LOCATÁRIA].

CLÁUSULA 4ª – DO USO

Uso conforme o manual do fabricante, por pessoas habilitadas, apenas no local indicado; vedadas sublocação, empréstimo e reparo por terceiros. Defeito ou acidente será comunicado à LOCADORA em [24] horas.

CLÁUSULA 5ª – DOS DANOS E DA PERDA

Danos por mau uso, queda, sobrecarga ou descuido, e também perda, furto ou roubo, serão indenizados pela LOCATÁRIA pelo custo do conserto ou, se inviável, pelo valor de reposição do Anexo I, em [5] dias da conferência. Defeito de fabricação e desgaste natural são da LOCADORA, que substituirá o item.

CLÁUSULA 6ª – DA CAUÇÃO

Caução de R$ [VALOR] por [PIX / cheque nº NÚMERO], devolvida em [5] dias após a conferência, descontados os valores das Cláusulas 2ª e 5ª, com comprovantes.

CLÁUSULA 7ª – DA DEVOLUÇÃO

Conferência na devolução, na presença das partes, item a item contra o Anexo I, com termo de devolução registrando faltas e avarias. Não devolvidos após notificação, incide a diária adicional da Cláusula 2ª até a entrega.

CLÁUSULA 8ª – DO FORO

Foro da comarca de [CIDADE/UF]. Assinam em duas vias de igual teor, com o Anexo I e o romaneio.

[CIDADE], [DIA] de [MÊS] de [ANO].

_______________________________ LOCADORA: [RAZÃO SOCIAL] — [NOME DO REPRESENTANTE]
_______________________________ LOCATÁRIA: [RAZÃO SOCIAL / NOME] — [NOME DO REPRESENTANTE]
Anexo I – Relação de equipamentos: item | marca/modelo | nº de série | quantidade | estado | valor de reposição

Base legal: Código Civil, arts. 565 a 578 (locação de coisas): art. 566 (entrega em estado de servir), art. 569 (uso convencionado, pagamento pontual e devolução no estado recebido, salvo desgaste natural) e art. 575 (aluguel arbitrado se a coisa não for devolvida após notificação).

Como preencher, passo a passo

  1. Monte o Anexo I antes da entrega, com número de série, estado e valor de reposição de cada item, e fotografe tudo.
  2. Defina prazo com data e hora, diária adicional e quem paga frete, montagem e desmontagem.
  3. Na entrega, confira item a item com o responsável da locatária e assinem o romaneio.
  4. Combine a caução e como ela volta: prazo, descontos só com comprovante e conferência presencial.
  5. Na devolução, repita a conferência contra o Anexo I, registre faltas e avarias no termo e colha a assinatura.
  6. Assinem duas vias; em contratos de valor alto, reconheça firma ou use assinatura eletrônica.

Erros que dão problema depois

  • Não informar o valor de reposição: a indenização de um item perdido vira discussão sobre preço de mercado.
  • Entregar sem romaneio assinado e descobrir na devolução que ninguém sabe quantas peças saíram.
  • Não cobrar diária extra por atraso: o equipamento fica parado e a locadora perde o próximo cliente.
  • Deixar a locatária consertar por conta própria: a garantia do fabricante cai e o dano aumenta.

Para terminar o documento

Perguntas frequentes

Quem paga se o equipamento quebrar sozinho?

Defeito de fabricação, desgaste natural e vícios anteriores à locação são risco da locadora, que substitui o item; dano por mau uso, sobrecarga ou queda é da locatária. Por isso o contrato manda usar conforme o manual e avisar o defeito em 24 horas.

É obrigatório cobrar caução na locação de equipamentos?

Não, mas é comum em equipamentos de valor alto ou com clientes novos. A caução pode ser PIX, cheque ou pré-autorização no cartão e volta depois da conferência, com os descontos comprovados; o limite de três aluguéis da Lei do Inquilinato não se aplica a bens móveis.

Como provar o estado do equipamento na entrega?

Com o romaneio assinado pelo responsável da locatária e fotos de cada item, com o número de série e o horímetro, quando houver. Na devolução, a conferência é feita contra esse documento, e as avarias entram no termo.

Posso cobrar diária em dobro se o cliente não devolver no prazo?

Pode fixar uma diária adicional, e o Código Civil permite ao locador arbitrar o aluguel enquanto a coisa não for devolvida após a notificação. O juiz pode reduzir o valor se for manifestamente excessivo, por isso uma diária proporcional ao preço normal é mais fácil de cobrar do que uma multa desproporcional.

O contrato serve para alugar equipamento de pessoa física para pessoa física?

Serve. Substitua CNPJ por CPF e razão social por nome; as regras do Código Civil são as mesmas. Mantenha o Anexo I e o romaneio, mesmo para um único item, e colha a assinatura de duas testemunhas.

Os modelos desta página são textos de referência, não aconselhamento jurídico. Prazos, valores e exigências mudam conforme o caso e o estado; para contratos de valor alto ou situações delicadas, peça a revisão de um advogado antes de assinar.