Modelo de contranotificação extrajudicial

A contranotificação é a resposta formal a uma notificação extrajudicial recebida. Nela, o notificado contesta os fatos ou valores, apresenta a sua versão e documentos, faz uma proposta, se quiser, e reserva seus direitos. Não é obrigatória, mas registra desde cedo a posição de quem foi notificado e evita que o silêncio seja interpretado contra ele.

Atualizado em:

Responda dentro do prazo dado na notificação, pelo mesmo meio ou por meio com comprovação de recebimento.

Não admita fatos que você contesta nem assuma dívidas “para encerrar o assunto”: uma contranotificação mal escrita pode virar prova contra você.

Quando usar este documento

  • Cobrança de valor que você não deve ou já pagou.
  • Pedido de desocupação que você entende indevido.
  • Acusação de descumprimento de contrato.
  • Notificação com prazo ou exigência abusiva.

O que o documento precisa ter

  • Referência à notificação recebida (data e remetente).
  • Impugnação ponto a ponto.
  • Documentos que comprovam a sua versão.
  • Proposta, se houver.
  • Reserva de direitos.

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CONTRANOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

CONTRANOTIFICANTE: [NOME], CPF/CNPJ nº [NÚMERO], [ENDEREÇO].

CONTRANOTIFICADO: [NOME], CPF/CNPJ nº [NÚMERO], [ENDEREÇO].

Em resposta à notificação extrajudicial recebida em [DATA], enviada por [REMETENTE], o CONTRANOTIFICANTE apresenta as seguintes considerações.

1. [IMPUGNAÇÃO: ex. O valor de R$ XXX não é devido, pois foi pago em DATA, conforme comprovante anexo.] 2. [ex. O serviço não foi concluído pelo CONTRANOTIFICADO, conforme mensagens de DATA, razão pela qual não há saldo a pagar.]

[Proposta, se houver: Para encerrar a questão, o CONTRANOTIFICANTE propõe XXX, até DATA.]

O CONTRANOTIFICANTE rejeita as exigências da notificação na forma apresentada e reserva-se o direito de adotar as medidas cabíveis para a defesa de seus interesses, inclusive quanto a eventual cobrança indevida.

[CIDADE], [DIA] de [MÊS] de [ANO].

_______________________________
[CONTRANOTIFICANTE]

Como preencher, passo a passo

  1. Leia a notificação e separe cada ponto.
  2. Responda ponto a ponto com fatos e documentos.
  3. Decida se faz proposta — sem reconhecer o que você contesta.
  4. Envie com comprovação de recebimento dentro do prazo.
  5. Guarde a notificação e a resposta juntas.

Erros que dão problema depois

  • Admitir a dívida ao tentar negociar.
  • Responder com ofensas.
  • Não anexar os comprovantes.
  • Deixar o prazo passar sem resposta quando há defesa.

Para terminar o documento

Perguntas frequentes

Sou obrigado a responder uma notificação?

Não, mas responder registra sua versão e pode evitar um processo.

A contranotificação precisa ser pelo cartório?

Não. Pode ser por carta com AR ou pelo meio usado na notificação, desde que haja prova do envio.

Fazer uma proposta é reconhecer a dívida?

Pode ser interpretado assim. Deixe claro que a proposta é para encerrar a discussão, sem reconhecimento do que você contesta.

Os modelos desta página são textos de referência, não aconselhamento jurídico. Prazos, valores e exigências mudam conforme o caso e o estado; para contratos de valor alto ou situações delicadas, peça a revisão de um advogado antes de assinar.