Modelo de pedido de desligamento de estágio

O pedido de desligamento de estágio é a comunicação escrita em que o estagiário avisa a empresa concedente, e também a instituição de ensino, que vai encerrar o estágio antes do fim do termo de compromisso. Como o estágio não cria vínculo de emprego, não existe o aviso prévio da CLT: vale o que o termo de compromisso prevê, e muitos pedem apenas uma comunicação com alguns dias de antecedência. Na saída, a empresa deve entregar o termo de realização do estágio, com o resumo das atividades, dos períodos e da avaliação de desempenho.

Atualizado em:

O estágio é regido pela Lei nº 11.788/2008 e por um termo de compromisso assinado por três partes: o estudante, a empresa concedente e a instituição de ensino, com o agente de integração como intermediário quando houver. Por isso o desligamento também precisa chegar às três. A lei não prevê aviso prévio nem multa para o estagiário que sai antes do fim do termo; o que vale é a cláusula de rescisão do próprio termo, que costuma pedir uma comunicação com alguns dias de antecedência, e a boa relação com o supervisor, que pode ser sua referência no primeiro emprego.

Antes de entregar a carta, confira o que você tem a receber. A bolsa é devida pelos dias estagiados no mês. O recesso é de 30 dias por ano de estágio, proporcional quando o período é menor e remunerado quando há bolsa; se você ainda não o usufruiu, pergunte à empresa ou ao agente de integração como será o acerto, porque a lei não diz expressamente se o recesso não gozado é pago na saída. A empresa, por sua vez, deve entregar o termo de realização do estágio, que a faculdade usa para validar as horas.

Quando usar este documento

  • Estagiário contratado como empregado em outra empresa.
  • Conflito de horário com as aulas ou mudança de curso.
  • Estágio sem relação com o curso ou fora do plano de atividades.
  • Conclusão, trancamento ou abandono do curso.
  • Mudança de cidade ou motivos pessoais.

O que o documento precisa ter

  • Identificação do estagiário, do curso e da instituição de ensino.
  • Identificação da empresa concedente e do supervisor.
  • Data do último dia de estágio.
  • Referência ao termo de compromisso e ao prazo de comunicação, se houver.
  • Pedido do termo de realização do estágio.
  • Pedido de acerto da bolsa e informação sobre o recesso.
  • Devolução de crachá, equipamentos e acessos.

Modelo pronto para copiar

PEDIDO DE DESLIGAMENTO DE ESTÁGIO

À [RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA CONCEDENTE], CNPJ nº [CNPJ]

A/C [NOME DO SUPERVISOR DE ESTÁGIO] e Recursos Humanos

Com cópia para: [NOME DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO] – Coordenação de Estágios, e [NOME DO AGENTE DE INTEGRAÇÃO, SE HOUVER].

Eu, [NOME COMPLETO], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF], estudante do curso de [CURSO], [PERÍODO OU SEMESTRE], matrícula nº [NÚMERO], da [INSTITUIÇÃO DE ENSINO], estagiário(a) nesta empresa desde [DATA], conforme termo de compromisso de estágio assinado em [DATA], venho comunicar minha decisão de encerrar o estágio.

Meu último dia de atividades será [DATA], [respeitando o prazo de comunicação de NÚMERO dias previsto na cláusula NÚMERO do termo de compromisso]. [Motivo, se quiser informar: fui contratado(a) por outra empresa / o horário deixou de ser compatível com as aulas / motivos pessoais.]

Solicito, nos termos do art. 9º, inciso V, da Lei nº 11.788/2008, a entrega do termo de realização do estágio, com a indicação resumida das atividades desenvolvidas, dos períodos e da avaliação de desempenho, que será apresentado à instituição de ensino.

Solicito também o pagamento da bolsa proporcional aos dias estagiados no mês e a informação sobre o recesso proporcional ainda não usufruído, previsto no art. 13 da Lei nº 11.788/2008.

Comprometo-me a devolver até o último dia o crachá, os equipamentos e os materiais que estão comigo, e a repassar ao supervisor o andamento das atividades em curso.

Agradeço a oportunidade e o aprendizado durante o período de estágio.

[CIDADE], [DIA] de [MÊS] de [ANO].

Atenciosamente,

_______________________________ [NOME COMPLETO] – ESTAGIÁRIO(A)
[Se menor de 18 anos:] _______________________________ RESPONSÁVEL LEGAL: [NOME]
Recebido pela empresa em ___/___/_____ por: _______________________________ [NOME E CARGO]

Base legal: Lei nº 11.788/2008 (Lei do Estágio), art. 3º (ausência de vínculo de emprego), art. 9º, V (termo de realização do estágio) e art. 13 (recesso).

Como preencher, passo a passo

  1. Releia o termo de compromisso e veja se ele exige comunicação com antecedência.
  2. Converse com o supervisor antes de entregar a carta e combine o último dia.
  3. Entregue o pedido à empresa e envie cópia à coordenação de estágios e ao agente de integração.
  4. Peça o termo de realização do estágio e confira se ele descreve as atividades e o período corretamente.
  5. Assine o termo de encerramento, se a escola ou o agente pedir, e atualize o currículo com a experiência.

Erros que dão problema depois

  • Simplesmente parar de ir, sem comunicar a empresa e a escola.
  • Achar que precisa cumprir 30 dias de aviso prévio, como um empregado com carteira assinada.
  • Esquecer de pedir o termo de realização, que a escola pode exigir para validar as horas.
  • Não informar a instituição de ensino, que continua considerando o estágio ativo.

Para terminar o documento

Perguntas frequentes

Estagiário precisa cumprir aviso prévio?

Não como na CLT, porque o estágio não é emprego. Vale o que o termo de compromisso disser: muitos pedem uma comunicação com alguns dias de antecedência, e o bom senso recomenda combinar a saída com o supervisor.

O estagiário recebe alguma coisa ao sair?

A bolsa proporcional aos dias estagiados no mês. Sobre o recesso não usufruído, confira o termo de compromisso e pergunte à empresa ou ao agente de integração: muitas empresas pagam o proporcional na saída. Não há FGTS, multa nem seguro-desemprego, que são direitos de empregado.

Preciso avisar a faculdade?

Sim. A instituição de ensino é parte do termo de compromisso e acompanha o estágio. Envie cópia do pedido à coordenação de estágios e, depois, o termo de realização.

O que é o termo de realização do estágio?

É o documento que a empresa entrega no desligamento, com o resumo das atividades, dos períodos e da avaliação de desempenho. A lei obriga a empresa a entregá-lo, e ele serve para a escola e para o seu currículo.

A empresa pode encerrar o estágio antes do prazo?

Pode, assim como o estagiário, na forma prevista no termo de compromisso, que costuma admitir a rescisão por qualquer das partes com comunicação prévia. Não há aviso prévio indenizado, multa nem verbas rescisórias da CLT, porque não existe vínculo de emprego: a empresa paga a bolsa dos dias trabalhados, entrega o termo de realização e, por praxe, acerta o recesso proporcional.

Os modelos desta página são textos de referência, não aconselhamento jurídico. Prazos, valores e exigências mudam conforme o caso e o estado; para contratos de valor alto ou situações delicadas, peça a revisão de um advogado antes de assinar.