Modelo de declaração de trabalho emitida pela empresa

A declaração de trabalho é o documento em que o empregador confirma que uma pessoa trabalha (ou trabalhou) na empresa. Deve ser emitida em papel timbrado ou com os dados da empresa (razão social e CNPJ), informar o nome e o CPF do empregado, o cargo, a data de admissão, o tipo de contrato e, se o empregado autorizar, o salário, e ser assinada por quem tem poder para isso.

Atualizado em:

É pedida por imobiliárias, bancos, consulados e escolas, e também para comprovar vínculo quando a carteira de trabalho digital ainda não mostra o registro.

O salário é um dado pessoal: a empresa só deve informar com o pedido ou a autorização do empregado, de preferência por escrito.

Quando usar este documento

  • Alugar um imóvel ou pedir crédito.
  • Pedido de visto ou viagem ao exterior.
  • Matrícula em curso com desconto para trabalhador.
  • Comprovação de tempo de serviço para outra empresa.

O que o documento precisa ter

  • Razão social, CNPJ e endereço da empresa.
  • Nome e CPF do empregado.
  • Cargo e data de admissão (e de desligamento, se for o caso).
  • Tipo de contrato e jornada.
  • Salário, se autorizado.
  • Nome, cargo e assinatura do responsável.

Modelo pronto para copiar

DECLARAÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO

[RAZÃO SOCIAL], CNPJ nº [NÚMERO], [ENDEREÇO], [TELEFONE/E-MAIL]

DECLARAMOS, para os devidos fins, que [NOME DO EMPREGADO], inscrito(a) no CPF sob o nº [NÚMERO], é empregado(a) desta empresa desde [DATA DE ADMISSÃO], exercendo o cargo de [CARGO], em regime [CLT, por prazo indeterminado / de experiência / temporário], com jornada de [NÚMERO] horas semanais.

[A pedido do(a) empregado(a), informamos que sua remuneração bruta mensal atual é de R$ VALOR (VALOR POR EXTENSO).]

[Se já desligado: O vínculo vigorou de DATA DE ADMISSÃO a DATA DE DESLIGAMENTO.]

Por ser verdade, firmamos a presente declaração.

[CIDADE], [DIA] de [MÊS] de [ANO].

_______________________________
[NOME DO RESPONSÁVEL] — [CARGO] — (carimbo com CNPJ)

Como preencher, passo a passo

  1. Use papel timbrado ou coloque razão social e CNPJ no topo.
  2. Confira as datas com o registro do empregado.
  3. Inclua o salário apenas com autorização do empregado.
  4. Assine como responsável (RH, sócio ou gerente) e carimbe.
  5. Envie em PDF assinado se o destinatário aceitar documento digital.

Erros que dão problema depois

  • Declaração sem CNPJ ou sem assinatura de responsável.
  • Informar salário sem autorização do empregado.
  • Data de admissão diferente da do registro.
  • Declaração genérica sem finalidade, quando o destinatário exige.

Para terminar o documento

Perguntas frequentes

A empresa é obrigada a dar declaração de trabalho?

Não há um prazo legal específico, mas negar sem motivo um documento sobre fatos do contrato é má prática. O empregado também pode usar a carteira de trabalho digital como prova.

A declaração precisa de firma reconhecida?

Normalmente não. Alguns consulados pedem firma reconhecida ou tradução juramentada.

Serve para autônomo?

Não. O autônomo usa declaração de renda própria ou a Decore emitida por contador.

Os modelos desta página são textos de referência, não aconselhamento jurídico. Prazos, valores e exigências mudam conforme o caso e o estado; para contratos de valor alto ou situações delicadas, peça a revisão de um advogado antes de assinar.