Modelo de declaração escolar de matrícula e frequência

A declaração escolar é emitida pela secretaria da escola para comprovar que um aluno está matriculado, frequenta as aulas ou concluiu uma etapa. Deve trazer o nome e o código (INEP) ou CNPJ da escola, nome e data de nascimento do aluno, ano ou série, turma, turno, ano letivo, a frequência quando pedida, e a assinatura do secretário ou diretor com carimbo.

Atualizado em:

É pedida para passe estudantil, meia-entrada, programas sociais, salário-família, auxílio-creche da empresa, transferência de escola e estágios.

A declaração de conclusão não substitui o histórico e o certificado, mas é aceita provisoriamente enquanto eles são emitidos.

Quando usar este documento

  • Passe estudantil e meia-entrada.
  • Comprovação de frequência para benefícios.
  • Auxílio-educação ou auxílio-creche da empresa.
  • Matrícula provisória em outra escola ou curso.

O que o documento precisa ter

  • Nome, código INEP ou CNPJ e endereço da escola.
  • Nome completo e data de nascimento do aluno.
  • Ano/série, turma, turno e ano letivo.
  • Situação: matriculado, frequente, concluinte, transferido.
  • Percentual de frequência, se exigido.
  • Assinatura e carimbo do secretário ou diretor.

Modelo pronto para copiar

DECLARAÇÃO ESCOLAR

[NOME DA ESCOLA] — INEP/CNPJ nº [NÚMERO] — [ENDEREÇO] — [TELEFONE]

Declaramos, para os devidos fins, que [NOME DO ALUNO], nascido(a) em [DATA DE NASCIMENTO], filho(a) de [NOME DO RESPONSÁVEL], está regularmente matriculado(a) nesta unidade escolar no [ANO/SÉRIE] do [Ensino Fundamental / Ensino Médio / curso XXX], turma [TURMA], turno [MANHÃ/TARDE/NOITE], no ano letivo de [ANO].

[Frequência: O(A) aluno(a) apresenta frequência de XX% no período de DATA a DATA.] [Conclusão: O(A) aluno(a) concluiu o ANO/ETAPA em DATA, estando o histórico escolar em fase de emissão.]

Esta declaração é válida por [30 / 90] dias.

[CIDADE], [DIA] de [MÊS] de [ANO].

_______________________________
[NOME] — [Secretário(a) Escolar / Diretor(a)] — (carimbo)

Como preencher, passo a passo

  1. Peça à secretaria dizendo a finalidade (passe, benefício, empresa).
  2. Confira nome, data de nascimento e ano letivo.
  3. Peça a frequência quando o benefício exigir.
  4. Confira assinatura e carimbo.
  5. Observe a validade: muitos órgãos só aceitam declarações recentes.

Erros que dão problema depois

  • Declaração sem código INEP ou CNPJ da escola.
  • Ano letivo antigo.
  • Falta de carimbo ou assinatura.
  • Usar declaração de matrícula quando o órgão pede frequência.

Para terminar o documento

Perguntas frequentes

A escola cobra pela declaração?

Nas escolas públicas, a declaração é gratuita. Escolas particulares geralmente fornecem sem custo; algumas cobram por documentos extras, conforme contrato.

Qual a validade da declaração escolar?

A lei não fixa, mas cada órgão costuma aceitar declarações recentes, em geral de até 30 ou 90 dias.

Serve para o salário-família?

Sim. Para filhos a partir de 7 anos, a comprovação de frequência escolar é exigida periodicamente.

Os modelos desta página são textos de referência, não aconselhamento jurídico. Prazos, valores e exigências mudam conforme o caso e o estado; para contratos de valor alto ou situações delicadas, peça a revisão de um advogado antes de assinar.