Modelo de declaração de residência de terceiros

A declaração de residência de terceiros é feita pelo titular do comprovante de endereço (dono, inquilino principal, pai, mãe, cônjuge) para afirmar que outra pessoa mora no mesmo imóvel. Deve identificar o declarante e o morador, o endereço, a relação entre eles e desde quando o morador vive ali, e vir acompanhada do comprovante de endereço em nome do declarante e de cópia do documento dele.

Atualizado em:

É o modelo mais pedido por quem mora com os pais, em imóvel cedido por parente, em quarto alugado ou com o companheiro que tem as contas no nome. Muitos órgãos só aceitam a declaração do próprio morador se vier junto com esta.

O declarante também assume a responsabilidade pela veracidade: se a informação for falsa, responde junto.

Quando usar este documento

  • Filho maior que mora com os pais.
  • Cônjuge ou companheiro sem contas no próprio nome.
  • Inquilino de quarto ou de imóvel cedido.
  • Parente acolhido temporariamente.

O que o documento precisa ter

  • Dados completos do declarante (titular do comprovante).
  • Dados completos do morador.
  • Endereço completo com CEP.
  • Relação entre os dois (pai, cônjuge, locador, cedente).
  • Desde quando o morador reside no imóvel.
  • Anexos: comprovante de endereço e documento do declarante.

Modelo pronto para copiar

DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA

Eu, [NOME DO DECLARANTE], [nacionalidade], [estado civil], portador(a) do RG nº [NÚMERO] e inscrito(a) no CPF sob o nº [NÚMERO], titular do comprovante de endereço anexo, DECLARO, para os devidos fins, que [NOME DO MORADOR], portador(a) do RG nº [NÚMERO] e inscrito(a) no CPF sob o nº [NÚMERO], [meu filho / minha companheira / meu inquilino / meu parente], reside comigo, no imóvel situado em [RUA], nº [NÚMERO], [COMPLEMENTO], bairro [BAIRRO], [CIDADE]/[UF], CEP [CEP], desde [MÊS/ANO], [na condição de: morador / inquilino / imóvel cedido gratuitamente].

Declaro estar ciente de que a falsidade das informações acima me sujeita às sanções civis, administrativas e penais previstas em lei.

Anexos: cópia do comprovante de endereço em meu nome e cópia do meu documento de identidade.

[CIDADE], [DIA] de [MÊS] de [ANO].

_______________________________
[NOME DO DECLARANTE] — Telefone: [TELEFONE]

Base legal: Lei nº 7.115/1983; Código Penal, art. 299.

Como preencher, passo a passo

  1. O declarante deve ser o titular do comprovante que será anexado.
  2. Escreva a relação entre declarante e morador.
  3. Use o endereço exatamente como no comprovante.
  4. Anexe comprovante recente (em geral dos últimos 90 dias) e cópia do RG do declarante.
  5. Reconheça a firma do declarante, se o órgão exigir.

Erros que dão problema depois

  • Comprovante em nome de uma pessoa e declaração assinada por outra.
  • Comprovante antigo.
  • Esquecer a cópia do documento do declarante.
  • Endereço da declaração diferente do endereço da conta.

Para terminar o documento

Perguntas frequentes

Quem pode assinar a declaração de residência de terceiros?

O titular do comprovante de endereço: o dono do imóvel, o inquilino que tem o contrato ou a pessoa em cujo nome estão as contas.

Precisa reconhecer firma?

Alguns órgãos exigem, como certos Detrans e a Justiça Federal. Outros aceitam a declaração com cópia do documento. Confira antes.

Serve para filho menor?

Para menores, basta o comprovante em nome dos pais ou responsáveis, com a certidão de nascimento ou documento que prove a filiação.

Os modelos desta página são textos de referência, não aconselhamento jurídico. Prazos, valores e exigências mudam conforme o caso e o estado; para contratos de valor alto ou situações delicadas, peça a revisão de um advogado antes de assinar.