Modelo de declaração de parentesco

A declaração de parentesco é o documento em que uma pessoa afirma o vínculo familiar que tem com outra — irmão, avó, tio, sobrinho, primo — para um fim determinado. O parentesco se prova com certidões de nascimento e casamento; a declaração reúne essas informações em um só papel, explica o vínculo quando os documentos trazem sobrenomes diferentes e, assinada por testemunhas, reforça a prova. No serviço público existe ainda a declaração de parentesco para fins de nepotismo, que segue o formulário de cada órgão.

Atualizado em:

É pedida por empresas (para falta justificada por falecimento, plano de saúde, auxílios), escolas, hospitais, unidades prisionais e de acolhimento (para autorizar visitas) e em pedidos de benefícios e inventários, sempre acompanhada de documentos.

Quando o vínculo passa por várias gerações — um sobrinho-neto, por exemplo —, descreva a linha de parentesco na declaração e cite a certidão que prova cada elo.

Quando usar este documento

  • Visita a parente internado, preso ou acolhido, quando o local exige comprovação do vínculo.
  • Pedido de falta justificada ou de benefício na empresa por causa de um parente.
  • Explicar o vínculo quando os sobrenomes nos documentos são diferentes.
  • Complemento de documentos em inventário, pensão ou pedido de guarda.

O que o documento precisa ter

  • Qualificação completa do declarante.
  • Dados da pessoa com quem tem parentesco.
  • O grau de parentesco e a linha que o explica, por exemplo “filho de NOME, irmã de NOME”.
  • As certidões que comprovam cada elo.
  • Finalidade.
  • Assinatura do declarante e, de preferência, de duas testemunhas.

Modelo pronto para copiar

DECLARAÇÃO DE PARENTESCO

Eu, [NOME COMPLETO DO DECLARANTE], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador(a) do RG nº [NÚMERO] e inscrito(a) no CPF sob o nº [NÚMERO], residente em [ENDEREÇO COMPLETO], DECLARO, para fins de [visita à unidade XXX / apresentação à empresa XXX / instrução do pedido de XXX], que sou [irmão(ã) / neto(a) / sobrinho(a) / primo(a)] de [NOME COMPLETO DO PARENTE], portador(a) do RG nº [NÚMERO] e inscrito(a) no CPF sob o nº [NÚMERO], nascido(a) em [DATA].

O parentesco decorre do seguinte vínculo: [EXEMPLO: sou filho(a) de NOME DA MÃE, que é irmã de NOME DO PAI DO PARENTE; portanto, somos primos em primeiro grau, parentes colaterais de quarto grau].

Comprovam o vínculo os seguintes documentos, cujas cópias anexo: [certidão de nascimento do declarante; certidão de nascimento de NOME; certidão de casamento de NOME, que explica a mudança de sobrenome].

Declaro, sob as penas da lei, que as informações acima são verdadeiras, ciente de que a falsidade me sujeita às sanções civis e penais cabíveis.

[CIDADE], [DIA] de [MÊS] de [ANO].

_______________________________
[NOME DO DECLARANTE] – CPF: [NÚMERO]
Testemunha 1: _____________________ Nome: [NOME] CPF: [NÚMERO]
Testemunha 2: _____________________ Nome: [NOME] CPF: [NÚMERO]

Base legal: Código Civil, arts. 1.591 a 1.595 (parentesco em linha reta, colateral e por afinidade).

Como preencher, passo a passo

  1. Descubra o grau exato: pais e filhos são 1º grau; avós, netos e irmãos, 2º; tios e sobrinhos, 3º; primos, 4º.
  2. Escreva a linha de parentesco elo por elo, com os nomes.
  3. Separe as certidões de cada elo, principalmente as de casamento que explicam mudanças de sobrenome.
  4. Colha a assinatura de duas testemunhas que conheçam a família, se o destinatário aceitar.
  5. Reconheça firma se o local de destino exigir.

Erros que dão problema depois

  • Apresentar só a declaração, sem certidões: parentesco se prova com o registro civil.
  • Errar o grau: primo é parente de 4º grau, e muitas regras só alcançam até o 2º ou o 3º.
  • Confundir parentesco consanguíneo com afinidade: sogros, genro, nora e cunhados são parentes por afinidade.
  • Deixar de explicar sobrenomes diferentes, o que leva o destinatário a recusar o documento.

Para terminar o documento

Perguntas frequentes

Cunhado é parente?

É parente por afinidade. O Código Civil limita a afinidade aos ascendentes, descendentes e irmãos do cônjuge ou companheiro, e empresas e órgãos costumam tratar cunhados de forma diferente dos parentes de sangue.

Até que grau vai o parentesco?

Na linha reta (pais, avós, filhos, netos) não há limite. Na linha colateral, o Código Civil considera parentes até o quarto grau, o que inclui os primos.

A declaração de parentesco substitui a certidão?

Não. Ela organiza e reforça a informação, mas quem recebe pode exigir as certidões de nascimento e casamento que comprovam cada elo.

O que é declaração de parentesco para fins de nepotismo?

É o formulário que servidores e nomeados preenchem para informar se têm parentes no órgão, a fim de evitar nomeações vedadas. Cada órgão tem o seu modelo, que deve ser usado no lugar deste.

Os modelos desta página são textos de referência, não aconselhamento jurídico. Prazos, valores e exigências mudam conforme o caso e o estado; para contratos de valor alto ou situações delicadas, peça a revisão de um advogado antes de assinar.