Modelo de pedido de demissão sem cumprir aviso prévio

Quem pede demissão e não quer trabalhar os 30 dias do aviso prévio deve pedir à empresa a dispensa do cumprimento, por escrito. Se a empresa aceitar, o contrato termina na data combinada sem desconto. Se não aceitar e o empregado sair assim mesmo, a CLT permite que a empresa desconte das verbas rescisórias o salário correspondente ao aviso não cumprido.

Atualizado em:

O motivo mais comum é um novo emprego que começa logo. Nesse caso, vale mencionar o novo emprego e pedir a dispensa com antecedência — muitas empresas aceitam para não manter um empregado desmotivado.

A resposta da empresa deve ser escrita: um “pode ir” verbal não protege você do desconto.

Quando usar este documento

  • Novo emprego com início imediato.
  • Mudança de cidade.
  • Problema de saúde ou familiar que impede continuar.
  • Empresa que concorda em liberar o empregado.

O que o documento precisa ter

  • Pedido de demissão.
  • Pedido de dispensa do aviso prévio e motivo.
  • Data desejada para o último dia.
  • Espaço para a resposta da empresa (deferido ou indeferido).
  • Assinaturas e datas.

Modelo pronto para copiar

PEDIDO DE DEMISSÃO COM DISPENSA DO AVISO PRÉVIO

À [RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA]

A/C [NOME DO GESTOR / RH]

Eu, [NOME COMPLETO], CPF nº [NÚMERO], ocupante do cargo de [CARGO], admitido(a) em [DATA], comunico o meu pedido de demissão.

Solicito a dispensa do cumprimento do aviso prévio, pois [MOTIVO: ex. iniciarei em outro emprego no dia DATA], de modo que meu último dia de trabalho seja [DATA].

Caso a dispensa não seja concedida, [cumprirei o aviso prévio / estou ciente de que o valor correspondente aos dias não cumpridos poderá ser descontado das verbas rescisórias, nos termos do art. 487, § 2º, da CLT].

[CIDADE], [DIA] de [MÊS] de [ANO].

_______________________________ [NOME DO EMPREGADO]

RESPOSTA DA EMPRESA: ( ) Dispensa do aviso prévio CONCEDIDA, sem ônus para o empregado. ( ) Dispensa NÃO concedida.

_______________________________
[NOME E CARGO DO RESPONSÁVEL PELA EMPRESA] — Data: ___/___/_____

Base legal: CLT, art. 487, § 2º (desconto do aviso não cumprido pelo empregado).

Como preencher, passo a passo

  1. Explique o motivo de forma objetiva.
  2. Proponha uma data de saída.
  3. Deixe o campo de resposta para a empresa marcar e assinar.
  4. Guarde sua via com a resposta assinada.
  5. Se a dispensa for negada, decida entre cumprir o aviso ou aceitar o desconto.

Erros que dão problema depois

  • Sair sem resposta escrita e ter os 30 dias descontados.
  • Não mencionar o novo emprego, que é o argumento mais forte.
  • Achar que a empresa é obrigada a dispensar.
  • Confundir com a dispensa do aviso na demissão sem justa causa, que tem outras regras.

Para terminar o documento

Perguntas frequentes

A empresa é obrigada a dispensar o aviso prévio?

Não. É uma liberalidade. Se ela não dispensar e o empregado não cumprir, pode descontar o salário do período.

Quanto a empresa pode descontar?

O valor do salário correspondente aos dias de aviso não cumpridos, até 30 dias.

E se o desconto for maior do que as verbas?

O desconto fica limitado ao que o empregado tem a receber na rescisão, conforme a interpretação predominante.

Os modelos desta página são textos de referência, não aconselhamento jurídico. Prazos, valores e exigências mudam conforme o caso e o estado; para contratos de valor alto ou situações delicadas, peça a revisão de um advogado antes de assinar.