Modelo de contrato de aluguel por temporada

A locação para temporada serve para lazer, cursos, tratamento de saúde ou obras na casa do inquilino, e pela Lei do Inquilinato tem prazo máximo de 90 dias. É a única locação em que o proprietário pode receber o aluguel adiantado de uma vez, e o contrato deve listar os móveis e utensílios que acompanham o imóvel.

Atualizado em:

Casa de praia, apartamento para feriado, imóvel para quem vem fazer um curso ou tratamento: tudo isso é temporada. Mesmo quando o anúncio é feito por aplicativo, um contrato próprio protege dono e hóspede.

Passados os 90 dias, se o inquilino continuar no imóvel por mais 30 sem oposição do dono, a locação vira residencial comum por prazo indeterminado.

Quando usar este documento

  • Aluguel de casa de praia ou campo para férias e feriados.
  • Apartamento para quem vem fazer curso, tratamento ou trabalho temporário.
  • Imóvel para quem está reformando a própria casa.

O que o documento precisa ter

  • Finalidade da temporada e prazo (máximo 90 dias).
  • Datas e horários de entrada e saída.
  • Número máximo de hóspedes.
  • Valor total e forma de pagamento antecipado.
  • Inventário de móveis e utensílios.
  • Regras da casa: festas, animais, piscina, silêncio.

Modelo pronto para copiar

CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA TEMPORADA

LOCADOR: [NOME], CPF nº [NÚMERO], telefone [NÚMERO].

LOCATÁRIO: [NOME], CPF nº [NÚMERO], residente em [ENDEREÇO DE RESIDÊNCIA].

As partes celebram locação para temporada, nos termos dos arts. 48 a 50 da Lei nº 8.245/1991.

1. Imóvel e finalidade

Imóvel situado em [ENDEREÇO], mobiliado conforme inventário anexo, alugado para [lazer / curso / tratamento de saúde / realização de obras no imóvel do LOCATÁRIO].

2. Período

Entrada em [DATA] a partir das [HORA] e saída em [DATA] até as [HORA], totalizando [NÚMERO] dias, sem prorrogação automática.

3. Ocupação

Máximo de [NÚMERO] pessoas, identificadas na lista anexa.

4. Valor

Valor total de R$ [VALOR], pago [integralmente na assinatura / 50% na reserva e 50% na entrada], por [PIX/transferência].

5. Caução

Caução de R$ [VALOR], devolvida em até [3] dias após a saída, descontados danos, itens faltantes do inventário e contas de consumo acima de [LIMITE], se houver.

6. Regras da casa

Proibidos festas e eventos, [animais], e som alto após as [22h]. O uso da piscina por crianças exige supervisão de adulto.

7. Cancelamento

Cancelamento com mais de [30] dias de antecedência: devolução de [100]% do valor pago; entre [30] e [7] dias: [50]%; com menos de [7] dias: sem devolução.

8. Foro

Comarca de [CIDADE/UF].

[CIDADE], [DIA] de [MÊS] de [ANO].

_______________________________ LOCADOR
_______________________________ LOCATÁRIO

Base legal: Lei nº 8.245/1991, arts. 48 a 50.

Como preencher, passo a passo

  1. Escreva a finalidade da temporada: ela diferencia a locação de uma residencial comum.
  2. Fixe datas e horários exatos de entrada e saída, sem passar de 90 dias.
  3. Liste móveis, eletrodomésticos e utensílios com fotos.
  4. Combine valor, caução e política de cancelamento.
  5. Assine antes da entrega das chaves e envie o PDF por WhatsApp ou e-mail.

Erros que dão problema depois

  • Contrato de temporada acima de 90 dias: vira locação residencial comum.
  • Deixar o hóspede ficar além do prazo sem se opor: após 30 dias a locação passa a prazo indeterminado.
  • Não fazer inventário: sumiço de utensílios fica sem prova.

Para terminar o documento

Perguntas frequentes

Qual o prazo máximo do aluguel por temporada?

90 dias, com ou sem mobília. Um contrato mais longo não é temporada e segue as regras da locação residencial.

Posso cobrar tudo adiantado?

Sim. Na temporada a lei permite receber de uma vez os aluguéis e encargos do período, o que é proibido nas outras locações.

Aluguel pelo Airbnb precisa de contrato?

A plataforma tem seus próprios termos, mas um contrato direto ajuda quando a reserva é combinada fora do aplicativo ou quando o condomínio exige a identificação dos hóspedes.

Os modelos desta página são textos de referência, não aconselhamento jurídico. Prazos, valores e exigências mudam conforme o caso e o estado; para contratos de valor alto ou situações delicadas, peça a revisão de um advogado antes de assinar.