Modelo de distrato de contrato de prestação de serviços

O distrato de prestação de serviços encerra por acordo um contrato de serviços, registrando o que foi executado, o que ainda é devido, a entrega de materiais, arquivos e acessos, a dispensa ou não da multa e a quitação recíproca. É o documento que evita que o prestador cobre meses futuros ou que o cliente peça devolução do que já foi feito.

Atualizado em:

Em serviços digitais, liste os acessos a revogar (redes, hospedagem, sistemas) e os arquivos a entregar. Em serviços contínuos, defina o último mês faturado.

Se o prestador recebeu adiantado por etapas não feitas, o distrato diz quanto e quando devolve.

Quando usar este documento

  • Fim de contrato mensal (contabilidade, marketing, manutenção).
  • Projeto interrompido antes do fim.
  • Troca de fornecedor.
  • Encerramento com acerto de pendências.

O que o documento precisa ter

  • Contrato original e serviços.
  • Serviços executados e pendentes.
  • Valores devidos ou a devolver.
  • Entrega de arquivos, documentos e acessos.
  • Multa e quitação.
  • Sigilo que continua valendo.

Modelo pronto para copiar

DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATANTE: [NOME / RAZÃO SOCIAL], CPF/CNPJ nº [NÚMERO].

CONTRATADO: [NOME / RAZÃO SOCIAL], CPF/CNPJ nº [NÚMERO].

CLÁUSULA 1ª

As partes distratam, a partir de [DATA], o contrato de prestação de serviços de [OBJETO], firmado em [DATA].

CLÁUSULA 2ª – DOS SERVIÇOS

Foram executados [DESCRIÇÃO DO QUE FOI FEITO]. Não serão executados [ETAPAS/SERVIÇOS RESTANTES].

CLÁUSULA 3ª – DOS VALORES

[O CONTRATANTE pagará R$ VALOR pelos serviços executados até DATA.] [O CONTRATADO devolverá R$ VALOR, recebidos por etapas não executadas, até DATA.] [Nada é devido entre as partes.]

CLÁUSULA 4ª – DA ENTREGA

O CONTRATADO entregará até [DATA] [arquivos, documentos, senhas e acessos], e o CONTRATANTE revogará os acessos concedidos ao CONTRATADO.

CLÁUSULA 5ª – DA MULTA

As partes dispensam a multa rescisória prevista no contrato.

CLÁUSULA 6ª – DO SIGILO

Permanece em vigor a obrigação de confidencialidade prevista no contrato.

CLÁUSULA 7ª – DA QUITAÇÃO

Cumpridas as obrigações acima, as partes dão-se quitação plena e recíproca.

[CIDADE], [DIA] de [MÊS] de [ANO].

_______________________________ CONTRATANTE
_______________________________ CONTRATADO

Base legal: Código Civil, arts. 472 e 593 a 609.

Como preencher, passo a passo

  1. Liste o que foi e o que não será feito.
  2. Calcule valores proporcionais.
  3. Relacione arquivos e acessos a entregar e revogar.
  4. Mantenha o sigilo em vigor.
  5. Assinem e guardem com o contrato original.

Erros que dão problema depois

  • Não definir o último mês cobrado.
  • Esquecer a entrega de arquivos e senhas.
  • Dar quitação antes de receber os materiais.
  • Encerrar o sigilo junto com o contrato.

Para terminar o documento

Perguntas frequentes

Posso cancelar o contrato sem distrato?

Pode, pela rescisão prevista no contrato, com aviso e multa se houver. O distrato é a saída por acordo.

O prestador tem de devolver adiantamento?

Pelo que não executou, em regra sim, salvo se o contrato previa sinal não reembolsável.

O distrato precisa de testemunhas?

Não para valer. Com testemunhas, os pagamentos previstos podem ser executados.

Os modelos desta página são textos de referência, não aconselhamento jurídico. Prazos, valores e exigências mudam conforme o caso e o estado; para contratos de valor alto ou situações delicadas, peça a revisão de um advogado antes de assinar.