Modelo de recibo de doação para ONG, igreja e associação

O recibo de doação é o comprovante que a entidade (ONG, igreja, associação, instituto) entrega a quem doou: identifica o doador com CPF ou CNPJ, o valor ou os bens doados, a data, a forma, a finalidade e a entidade com o seu CNPJ, e declara que a doação foi feita sem contrapartida. O erro comum é prometer desconto no Imposto de Renda: a pessoa física só deduz doações em casos específicos, como os fundos dos direitos da criança e do adolescente e do idoso e os projetos das leis de incentivo à cultura e ao esporte; a doação comum a uma igreja ou ONG não dá dedução.

Atualizado em:

Mesmo sem benefício fiscal, o recibo importa para os dois lados: o doador prova para onde foi o dinheiro, e a entidade registra a origem das receitas na contabilidade e na prestação de contas a associados e parceiros.

Doação com contrapartida (exposição de marca, cotas, ingressos) não é doação pura: nesse caso, descreva o acordo como patrocínio. Na doação de bens, descreva cada item com o seu valor estimado.

Quando usar este documento

  • Doação em dinheiro, PIX ou cartão para ONG, igreja ou associação.
  • Doação de alimentos, roupas, móveis ou equipamentos.
  • Doação de empresa para um projeto social.
  • Campanhas e eventos beneficentes com doadores identificados.

O que o documento precisa ter

  • Nome, CNPJ e endereço da entidade.
  • Nome e CPF ou CNPJ do doador.
  • Valor em números e por extenso, ou descrição dos bens.
  • Data e forma da doação.
  • Finalidade ou destinação, se houver.
  • Declaração de que não houve contrapartida.
  • Assinatura do representante da entidade.

Modelo pronto para copiar

RECIBO DE DOAÇÃO Nº [NÚMERO]

[NOME DA ENTIDADE], inscrita no CNPJ sob o nº [NÚMERO], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO], neste ato representada por [NOME DO REPRESENTANTE], [CARGO], CPF nº [NÚMERO]:

Declara que recebeu de [NOME DO DOADOR / RAZÃO SOCIAL], inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº [NÚMERO], com endereço em [ENDEREÇO], a título de doação, [a importância de R$ VALOR (VALOR POR EXTENSO) / os bens descritos abaixo], em [DATA], por [PIX / transferência / depósito / dinheiro / cartão / entrega dos bens na sede].

[Doação de bens: 1. DESCRIÇÃO — quantidade: QTD — estado: novo / usado — valor estimado: R$ VALOR. 2. DESCRIÇÃO — quantidade: QTD — estado: novo / usado — valor estimado: R$ VALOR. Valor total estimado: R$ VALOR.]

A doação destina-se [às finalidades gerais da entidade / ao PROJETO OU CAMPANHA: ex. campanha de cestas básicas de DEZEMBRO/ANO].

A entidade declara que a doação foi feita de forma espontânea, sem nenhuma contrapartida em bens, serviços ou vantagens ao doador, e que será aplicada nas suas finalidades estatutárias.

[Esta doação não foi feita a fundo ou projeto de incentivo fiscal e não gera dedução no Imposto de Renda do doador.]

[CIDADE], [DIA] de [MÊS] de [ANO].

_______________________________
[NOME DO REPRESENTANTE] — [CARGO]
[NOME DA ENTIDADE] — CNPJ: [NÚMERO]

Base legal: Código Civil, art. 538 (doação: transferência gratuita, por liberalidade, de bens ou vantagens do patrimônio de uma pessoa para o de outra).

Como preencher, passo a passo

  1. Numere os recibos em sequência e registre cada doação no controle da entidade.
  2. Identifique o doador com nome e CPF ou CNPJ; em doação anônima, registre ao menos valor, data e forma.
  3. Escreva o valor por extenso ou descreva os bens com valor estimado.
  4. Informe a finalidade e declare que não houve contrapartida.
  5. Assine como representante da entidade e envie ao doador em PDF.

Erros que dão problema depois

  • Prometer ao doador uma dedução no Imposto de Renda que a doação comum não dá.
  • Chamar de doação um patrocínio com exposição de marca.
  • Recibo sem o CNPJ da entidade ou sem a assinatura do representante.
  • Doação de bens sem descrição nem valor estimado.

Para terminar o documento

Perguntas frequentes

Doação para igreja ou ONG pode ser deduzida do Imposto de Renda?

Na declaração da pessoa física, não. A dedução existe só em casos previstos em lei, como os fundos dos direitos da criança e do adolescente, os fundos do idoso e os projetos aprovados nas leis de incentivo à cultura e ao esporte, com limites e comprovantes próprios. A doação comum a igreja ou ONG não reduz o imposto.

Doação paga imposto?

Doações podem sofrer o ITCMD, o imposto estadual sobre doações, com regras, isenções e faixas que variam de estado para estado; entidades religiosas e de assistência social sem fins lucrativos podem ter imunidade ou isenção. Confira a regra do seu estado.

A entidade deve dar recibo de doação feita por PIX?

Vale dar. O comprovante do PIX mostra a transferência; o recibo mostra que foi doação, para qual finalidade e que a entidade a recebeu. Empresas doadoras costumam pedi-lo para a própria contabilidade.

Qual a diferença entre recibo de doação e termo de doação?

O recibo comprova que a entidade recebeu a doação. O termo de doação é o contrato em que alguém transfere um bem a outra pessoa, que aceita, usado sobretudo entre particulares e para bens de valor, como veículos.

Os modelos desta página são textos de referência, não aconselhamento jurídico. Prazos, valores e exigências mudam conforme o caso e o estado; para contratos de valor alto ou situações delicadas, peça a revisão de um advogado antes de assinar.