Modelo de autorização para atendimento médico de menor

A autorização para atendimento médico de menor permite que um adulto de confiança — avó, tio, babá, responsável por uma viagem — acompanhe a criança ou o adolescente em consultas, exames, vacinas e atendimentos de urgência na ausência dos pais. Deve identificar o menor, quem autoriza, a pessoa autorizada, os atos permitidos, o período e os telefones dos pais. Em urgência e emergência o menor é atendido mesmo sem autorização; para cirurgias e procedimentos eletivos, hospitais costumam exigir o consentimento direto dos pais ou do responsável legal.

Atualizado em:

É útil quando a criança passa férias com os avós, fica com uma babá durante a semana, viaja com a escola ou com a família de um amigo. Clínicas e hospitais podem pedir o documento para aceitar que um adulto que não é o responsável legal acompanhe a consulta e assine a ficha de atendimento.

Entregue junto a carteirinha do plano de saúde e o cartão do SUS, informe alergias e medicamentos de uso contínuo e deixe telefones que atendam de verdade durante o período.

Quando usar este documento

  • Criança que passa férias ou fins de semana com avós ou tios.
  • Babá ou cuidador que leva a criança a consultas de rotina e vacinas.
  • Viagem escolar, excursão ou viagem com a família de outra criança.
  • Pais que trabalham longe ou viajam com frequência.

O que o documento precisa ter

  • Dados do menor: nome, data de nascimento, documento, plano de saúde e cartão do SUS.
  • Dados do pai, da mãe ou do responsável legal que autoriza.
  • Dados da pessoa autorizada e documento com foto.
  • Atos autorizados: consultas, exames, vacinas, atendimento de urgência.
  • Informações de saúde: alergias, doenças, medicamentos.
  • Período de validade e telefones dos pais.
  • Assinatura, de preferência com firma reconhecida.

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AUTORIZAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO E ATENDIMENTO MÉDICO DE MENOR

1. Autorizante

Eu, [NOME COMPLETO], [pai / mãe / tutor(a) / guardião(ã)], portador(a) do RG nº [NÚMERO] e inscrito(a) no CPF sob o nº [NÚMERO], residente em [ENDEREÇO COMPLETO], telefone [NÚMERO],

2. Pessoa autorizada

AUTORIZO [NOME COMPLETO DA PESSOA AUTORIZADA], [avó / tio / babá / RELAÇÃO], portador(a) do RG nº [NÚMERO] e inscrito(a) no CPF sob o nº [NÚMERO], telefone [NÚMERO],

3. Menor

a acompanhar meu/minha [filho(a) / tutelado(a)] [NOME COMPLETO DO MENOR], nascido(a) em [DATA], [RG / certidão de nascimento nº NÚMERO], beneficiário(a) do plano de saúde [OPERADORA], carteirinha nº [NÚMERO], cartão do SUS nº [NÚMERO],

4. Atos autorizados

em consultas médicas e odontológicas, exames, vacinação e atendimentos de urgência e emergência, podendo prestar informações sobre o histórico de saúde do menor, receber orientações e receitas, assinar fichas de atendimento e autorizar os procedimentos de rotina indicados pelo profissional. Cirurgias eletivas e internações não urgentes dependerão de contato prévio comigo pelo telefone acima.

5. Informações de saúde

O menor [não tem alergias conhecidas / é alérgico a SUBSTÂNCIA], [não usa medicamentos contínuos / usa MEDICAMENTO, DOSE e HORÁRIO] e [não tem doenças crônicas / tem DIAGNÓSTICO]. Tipo sanguíneo: [TIPO, se conhecido].

6. Validade e contatos

Esta autorização vale de [DATA] a [DATA] [ou: durante as férias em CIDADE]. Em qualquer atendimento, peço que eu seja avisado(a) pelos telefones [NÚMERO] ou [NÚMERO], este de [NOME DO OUTRO RESPONSÁVEL].

[CIDADE], [DIA] de [MÊS] de [ANO].

_______________________________
[NOME DO RESPONSÁVEL QUE AUTORIZA] – CPF: [NÚMERO]
(firma reconhecida em cartório)

Como preencher, passo a passo

  1. Preencha com os dados do documento da pessoa autorizada, que deverá apresentá-lo no atendimento.
  2. Detalhe alergias e medicamentos: é a parte que mais importa em uma urgência.
  3. Defina um período de validade curto e claro.
  4. Reconheça firma da sua assinatura, porque hospitais costumam conferir.
  5. Entregue à pessoa autorizada o original, a carteirinha do plano e o cartão do SUS, e guarde uma cópia.

Erros que dão problema depois

  • Autorização sem prazo, que continua circulando anos depois.
  • Esquecer as informações de alergia e de medicação contínua.
  • Deixar telefones que ninguém atende durante o período.
  • Achar que a autorização permite cirurgias eletivas sem falar com os pais.

Para terminar o documento

Perguntas frequentes

O hospital pode deixar de atender criança que chega sem os pais?

Em urgência e emergência, não: o atendimento deve ser prestado e os responsáveis avisados. Em consultas e exames eletivos, o serviço pode exigir a presença do responsável legal ou de alguém com autorização escrita.

Precisa reconhecer firma?

Não há uma regra única, mas hospitais e clínicas costumam exigir firma reconhecida para aceitar a autorização de alguém que não está presente.

Os dois pais precisam assinar?

Normalmente basta um dos pais que tenha o poder familiar. Se há decisão judicial sobre a guarda ou sobre a saúde da criança, leve também a cópia da decisão.

Adolescente pode ir sozinho ao médico?

Muitos serviços atendem adolescentes em consultas sem acompanhante, respeitando o sigilo, mas exigem um responsável para procedimentos e em certas situações. As regras variam entre serviços e conselhos profissionais.

Os modelos desta página são textos de referência, não aconselhamento jurídico. Prazos, valores e exigências mudam conforme o caso e o estado; para contratos de valor alto ou situações delicadas, peça a revisão de um advogado antes de assinar.