Modelo de acordo amigável de colisão de veículos

O acordo amigável de colisão é usado quando os motoristas de um acidente sem vítimas combinam quem paga os danos, sem acionar a Justiça. Deve identificar os condutores, os veículos, a data e o local, quem assume a responsabilidade, o valor com base em orçamentos, a forma e o prazo de pagamento e a quitação. Com duas testemunhas, pode ser executado se não for cumprido.

Atualizado em:

Tire fotos da posição dos veículos, dos danos e das placas antes de sair do local, e anote contatos de testemunhas. Em acidentes sem vítimas, os carros devem ser retirados da via para não atrapalhar o trânsito.

Se houver seguro, avise a seguradora antes de assinar: alguns contratos exigem a comunicação, e o acordo pode afetar o reembolso.

Quando usar este documento

  • Batida sem feridos com culpado identificado.
  • Pequenos danos resolvidos sem seguro.
  • Parcelamento do conserto pelo causador.
  • Acordo para evitar processo no juizado.

O que o documento precisa ter

  • Dados dos condutores e proprietários.
  • Dados dos veículos.
  • Data, hora e local do acidente.
  • Responsabilidade assumida.
  • Valor com base em orçamentos.
  • Pagamento, prazo, multa e quitação.

Modelo pronto para copiar

TERMO DE ACORDO — ACIDENTE DE TRÂNSITO

PARTE 1 (CAUSADOR): [NOME], CPF nº [NÚMERO], CNH nº [NÚMERO], [ENDEREÇO], condutor do veículo [MARCA/MODELO], placa [PLACA], de propriedade de [NOME].

PARTE 2 (PREJUDICADO): [NOME], CPF nº [NÚMERO], CNH nº [NÚMERO], [ENDEREÇO], condutor do veículo [MARCA/MODELO], placa [PLACA], de propriedade de [NOME].

CLÁUSULA 1ª – DO ACIDENTE

Em [DATA], às [HORA], na [LOCAL], os veículos se envolveram em colisão [descrição breve: ex. o veículo da PARTE 1 atingiu a traseira do veículo da PARTE 2], sem vítimas.

CLÁUSULA 2ª – DA RESPONSABILIDADE

A PARTE 1 assume a responsabilidade pelos danos causados ao veículo da PARTE 2.

CLÁUSULA 3ª – DO VALOR

Com base [no menor de três orçamentos apresentados / no orçamento da oficina NOME, anexo], o valor dos danos é de R$ [VALOR] ([POR EXTENSO]).

CLÁUSULA 4ª – DO PAGAMENTO

A PARTE 1 pagará [diretamente à oficina / à PARTE 2] o valor acima, [em parcela única até DATA / em X parcelas de R$ VALOR, vencendo em DATAS], por [PIX / transferência].

CLÁUSULA 5ª – DO ATRASO

O atraso de qualquer parcela implica vencimento antecipado do saldo, com multa de [10%].

CLÁUSULA 6ª – DA QUITAÇÃO

Pago o valor, a PARTE 2 dá plena quitação quanto aos danos materiais decorrentes do acidente descrito.

[CIDADE], [DIA] de [MÊS] de [ANO].

_______________________________ PARTE 1
_______________________________ PARTE 2
Testemunhas: 1) ________________ 2) ________________

Base legal: Código Civil, arts. 186 e 927 (responsabilidade civil) e 840 (transação).

Como preencher, passo a passo

  1. Registre fotos e dados no local.
  2. Peça orçamentos em oficinas de confiança.
  3. Avise a seguradora antes de assinar.
  4. Definam valor, prazo e forma de pagamento.
  5. Assinem com duas testemunhas.

Erros que dão problema depois

  • Assinar sem orçamento, só com valor estimado.
  • Esquecer de incluir o proprietário do veículo, quando não é o condutor.
  • Dar quitação antes de receber.
  • Não avisar a seguradora.

Para terminar o documento

Perguntas frequentes

Preciso fazer boletim de ocorrência?

Em acidente sem vítimas, muitos estados permitem o registro on-line e ele é útil para o seguro, mas não é obrigatório para o acordo.

O acordo cobre danos que aparecerem depois?

Depende do texto. Se a quitação for ampla, não. Por isso é importante examinar bem o veículo antes.

E se o causador não pagar?

Com duas testemunhas, o acordo pode ser executado no juizado ou na Justiça comum.

Os modelos desta página são textos de referência, não aconselhamento jurídico. Prazos, valores e exigências mudam conforme o caso e o estado; para contratos de valor alto ou situações delicadas, peça a revisão de um advogado antes de assinar.